Ação é protesto contra alta carga tributária do país. Segundo impostômetro, DF arrecadou mais de R$ 75 bilhões em tributos entre 1º de janeiro e 1º de junho.
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promovem, nesta quinta-feira (2), o Dia Livre de Impostos. O protesto, contra a alta carga tributária no país, vai permitir à população ter acesso a produtos e serviços, em lojas selecionadas, que serão comercializados sem a adição dos impostos no valor final da compra (veja mais abaixo quais são as lojas).
Segundo Raphael Paganini, coordenador nacional da CDL Jovem, o valor dos impostos representa, em média, 40% do preço final de produtos e serviços a nível nacional. Para ele, a alta carga tributária é prejudicial tanto para os empresários quanto para os consumidores.
“Já passou da hora de ter alguma desburocratização do sistema tributário. [Como está hoje] tira a competitividade das empresas e prejudica o consumo. A gente também não sente o retorno em serviços do Estado”, diz Paganini.
De acordo com o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, o Distrito Federal arrecadou mais de R$ 75 bilhões em tributos, entre 1º de janeiro e esta quarta-feira (1º). O montante representa 6,67% do total da arrecadação no Brasil.
- Confira aqui os números do impostômetro
Quais são as lojas que participam?
O protesto ocorre há 16 anos e, em 2022, conta com o retorno do varejo. O objetivo da inciativa, segundo os organizadores, é que o consumidor perceba o quanto do valor final de um produto é composto por tributos.
Os impostos descontados são pagos pelos empresários durante a ação. No Distrito Federal, 24 lojas aderiram ao protesto, na Asa Sul, no Sudoeste, em Taguatinga, em Ceilândia e em Águas Claras. Segundo a CDL, mesmo que a média de descontos seja de 40%, eles podem chegar a 70% do total pago no produto.
- Veja aqui a lista completa dos estabelecimentos que participam do Dia Livre de Impostos
Confira a tributação de alguns produtos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT):
- Cachaça: 81,87%
- Perfumes importados: 78,99%
- Gasolina: 61,95%
- Geladeira: 46,21%
- Telefone celular: 39,80%
- Medicamentos: 33,87%
- Veículo 1.0: 33,81%
- Material de construção: 32,80%
- Almoço em restaurante: 32,31%
- Carne: 29%
Carga tributária brasileira
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo (veja detalhes abaixo). Thiago Sorrentino, professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília, explica que o cenário é resultado de dois fatores.
“O primeiro é uma máquina estatal muito cara e muito ineficiente para custear. É preciso pagar uma folha de salário altíssima, fora os gastos de custeio e investimento. Toda hora tem que reforçar o caixa para isso”, diz Sorrentino.
O professor explica que o segundo fator que interfere na alta carga tributária é o fato de algunns impostos incidirem sobre os outros, aumentando o valor final de produtos e serviços. “É uma ilusão fiscal”, define.
Para ele, é preciso uma reforma tributária para um “sistema racional e transparente” em que as pessoas consigam entender o que efetivamente está sendo cobrado.
“Também [é necessário] criar um mecanismo para atrelar o aumento de tributo à devolução desses valores à sociedade, principalmente para quem precisa mais dela”, completa Sorrentino.
Fatura alta
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o contribuinte trabalhou, em média, até o dia 29 de maio para pagar apenas os tributos federais, estaduais e municipais. Foram necessários 149 dias de trabalho para quitar a fatura de 63 impostos, taxas e contribuições.
Os tributos estão nos produtos e serviços: PIS, Cofins, ICMS, ISS; nos salários, com INSS e Imposto de Renda; e também incidem sobre o patrimônio, para quem tem, por exemplo, um veículo ou imóvel.
De acordo com o estudo do IBPT, o valor pago em impostos representa 40,82%do rendimento médio do brasileiro que, no ano passado, ficou um pouco acima de R$ 2,7 mil, de acordo com dados do IBGE.
Confira o ranking de países com altas cargas tributárias, segundo o IBPT e dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2021:
- Dinamarca: 179 dias de trabalho para pagar tributos;
- Bélgica: 171 dias;
- França: 163 dias;
- Finlândia: 159 dias;
- Noruega: 159 dias;
- Áustria: 158 dias;
- Suécia: 156 dias;
- Itália: 156 dias;
- Brasil: 149 dias;
- Alemanha: 148 dias.
Retorno baixo
O alto valor pago pelos brasileiros em impostos, no entanto, não é devolvido à população de maneira satisfatória. Segundo o Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade do IBPT, o Brasil tem o pior retorno em termos de serviços públicos de qualidade.
O levantamento de 2020 considera os 30 países com a maior carga tributária e faz um cálculo considerando os valores dos tributos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para Thiago Sorrentino, professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília, o cenário é resultado do desequilíbrio da máquina pública.
“Se gasta muito dinheiro para folha de salário e sobra pouco para investir na infraestrutura”, diz o professor.
Segundo ele, quando o investimento é feito, ele se perde para corrupção ou ineficiência. “Vemos notícias de compra de medicamentos próximo ao vencimento ou de máquinas caríssimas que não podem ser instaladas porque não tem técnico. No mundo, é uma situação singular”, exemplifica o docente. (Com g1/DF)