Governo do Distrito Federal (GDF) estuda transferir o transporte escolar da mãos da Secretaria de Educação para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda (TCB), coordenada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). As pastas publicaram portaria conjunta para levar a frente os estudos no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (05/11/2019).
O serviço atual apresenta falhas frequentemente. Atualmente, 1,2 mil estudantes da Escola Classe 59 de Ceilândia e do Centro de Ensino Médio 10 do P Sul estão sem aula por falta de condução pública. O contrato com a empresa Rodoeste, até então responsável pela região, terminou em agosto afetando o serviço. Outros colégios também estão sendo atingidos.
Segundo a pasta da Educação, 57.811 alunos têm o direito e dependem do transporte escolar. Neste ano, entre janeiro e setembro, foram gastos R$ 88.311.765,20 para a oferta do serviço em toda rede pública. De acordo com a portaria, a transferência para a TCB pode ser temporal e por etapas.
O grupo de trabalho terá 60 dias para apresentar proposta consolidada. Em relação aos contratos com problemas, a secretaria que estuda medidas como contratos emergenciais, novas licitações e judicialização. Entretanto, alega que os pagamentos das empresas estão regulares.Ainda nesta terça-feira, a secretaria publicou no DODF a contratação da Cooperativas de Transportes Líder para o transporte escolar em São Sebastião. Serão pagos R$ 28.643.194,80 ao longo de 30 meses.
Sem aulas
Enquanto as pesquisas estão em marcha, aproximadamente 450 alunos da Escola Classe 59 não vão colégio desde a semana passada. São estudantes da Guariroba e Sol Nascente, por exemplo. Além disso, o Centro de Ensino Médio 10 está fechado há 4 anos para reforma. E o transporte é a única forma dos 750 estudantes terão acesso à sala de aula.“O governo precisa resolver com urgência essa situação e também iniciar as obras para reconstruções de várias unidades de ensino que estão fechadas no DF. Se tivessem escolas próximas das residências dos alunos, os mesmos não necessitariam do transporte escolar e não estariam passando por isso”, criticou o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) Samuel Fernandes.
Segundo a diretora do CEM 10, Helen Matsunaga, a demora na conclusão da reforma prejudica o aprendizado dos estudantes. As turmas estão acomodadas sem o devido ambiente escolar no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). E perdem todos os dias de 40 minutos a uma hora no trânsito.
Antes da mudança, o colégio tinha 1,6 mil estudantes. Problema agravado, agora, pela falta de condução. As turmas não puderam fazer a preparação especial para o Exame do Ensino Médio (Enem) no último domingo (03/11/2019).
Sem Ideb
Os alunos não conseguiram fazer a avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), marcada para esta terça-feira. “Remarcaram para sexta-feira (08/11/2019). Não sei se vai acontecer”, lamentou Helen Matsunaga.
Nesta quarta-feira (06/11/2019), a TCB colocará nas ruas oito novos ônibus para circular na área central de Brasília e lançará o Lavauto, equipamento capaz de lavar 300 coletivos por dia. Os novos veículos terão piso baixo central, acessibilidade, ar-condicionado, motor traseiro, USB nas poltronas e vidros escurecidos.
Versão do GDF
Segundo a Secretaria de Educação, nesta terça-feira, a Procuradoria Geral do DF (PGDF) foi acionada para buscar na Justiça a retomada imediata do transporte escolar em Ceilândia. De acordo com a pasta, os pagamentos, feitos à Rodoeste por meio indenizatório, estão em dia.
Não há motivo para a paralisação. Está em andamento uma licitação emergencial para substituir o pagamento por meio indenizatório. A Secretaria só aguarda parecer da PGDF autorizando a licitação emergencial. Além disso, uma licitação regular está em curso para substituir todos os contratos emergenciais, feitos apenas para o transporte não parar”, argumentou a pasta por nota.
A pasta garantiu que trabalha em licitação para regularizar o serviço de transporte escolar em várias regiões do DF. O Metrópoles tentou entrevista com a pasta de Mobilidade. Porém, não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
