Foto: Andre Borges
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou 11 postos de combustível por supostas práticas abusivas contra clientes. Nos últimos meses de 2019, o órgão de fiscalização começou a investigar denúncias de preços e serviços irregulares. Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) flagrou irregularidades em quatro bombas de abastecimento.
Segundo o Procon, a operação, iniciada em setembro do ano passado, não foi finalizada. Diante do processo legal, ainda há prazo para os postos de combustível autuados apresentarem defesa. Por isso, nomes dos acusados e valores específicos das multas não foram divulgados. No entanto, as penalidades podem chegar ao patamar de R$ 9 milhões.
O cálculo da multa inclui fatores como receita bruta do posto, porte econômico do fornecedor, vantagem econômica auferida, gravidade da infração e reincidência, entre outros. O DF conta com, aproximadamente, 350 revendedores. No começo da operação, o Procon emitiu 150 notificações cobrando esclarecimentos.
Entre os dias 10 e 14 fevereiro deste ano, a ANP colocou em marcha a Operação Verão, com o objetivo de combater abusos contra consumidores em todas as unidades da federação.
No DF, a ação fez 47 testes de qualidade de combustível e aferição em 173 bicos de bombas de abastecimento. Ao final da apuração, foram identificadas quatro bombas supostamente baixas. A infração rende multas a partir de R$ 20 mil.
Resumidamente, bomba baixa é quando a quantidade de combustível abastecida de fato é inferior ao valor cobrado pelo estabelecimento. Ou seja, o consumidor paga, mas não recebe o produto no tanque. Os processos ainda estão na fase de recurso, por isso os nomes dos postos também não foram divulgados.
Outro lado
Como Procon e ANP não divulgaram os nomes dos postos investigados, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, declarou não ter elementos para comentar os casos diretamente.
Por outro lado, segundo o dirigente, o setor enfrenta grave crise. Tavares afirma que vários postos fecharam as bombas.
Conforme dados da ANP, o DF registrou queda de 15% no consumo. A média mensal encolheu de 90 milhões de litros para 78 milhões de litros. O segmento fechou 4 mil postos de trabalho.
Quanto à questão das bombas baixas, Tavares lembrou que, por muito tempo, havia a tolerância para a diferença de 100 mililitros para 20 litros abastecidos. No entanto, em 2019, a ANP baixou o limite para 60 mililitros.
“Às vezes, pode ter sido um detalhe. Se foram 110 ou 60 mililitros, aconteceu um erro pequeno e pode ser corrigido. Se foram 500 mililitros, aí é grave e pode ser fraude”, pontuou.
Segundo Tavares, conforme balanço da ANP, em 16,30% das vistorias feitas pelo órgão de fiscalização no DF são identificados problemas reais. Infelizmente, Brasília é líder no ranking nacional. Alagoas vem em segundo lugar, onde 14,09% das visitas constatam irregularidades. Mato Grosso vem em terceiro com taxa de 13,15% de comprovações de ações contra os consumidores.
