Deputado José Gomes é expulso do PSB no DF

Decisão ocorreu durante reunião da Comissão Executiva do partido. Processo foi instaurado na Comissão de Ética por conta da condenação do parlamentar pelo TSE, por abuso de poder econômico.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) expulsou, nesta quinta-feira (17), o deputado distrital José Gomes da legenda. O processo foi instaurado na Comissão de Ética, por conta da condenação do parlamentar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder econômico.

A decisão ocorreu durante reunião da Comissão Executiva (veja nota abaixo). Na tarde desta quinta, José Gomes ajuizou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), solicitando o seu afastamento do partido.

Até a última atualização desta reportagem, o parlamentar não havia se manisfestado sobre a expulsão.

José Gomes é acusado de coagir funcionários da própria empresa, a Real JG Serviços Gerais, para votarem nele, nas eleições de 2018 (relembre abaixo). Além da condenação, o parlamentar também foi alvo de operações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil, deflagradas nesta quarta-feira (16).

A ação faz parte de duas operações, chamadas de Cidade Livre e Alpha 19, que investigam, respectivamente, irregularidades na Administração Regional do Núcleo Bandeirante e o uso de comissionados da CLDF em uma empresa de José Gomes, além de prestação de declaração falsa à Casa.

Cassação de José Gomes

O deputado José Gomes chegou a perder o cargo de deputado distrital, em outubro passado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF e cassou o mandato do parlamentar, por abuso de poder econômico.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, José Gomes coagiu funcionários da empresa JG Serviços Gerais a votarem nele nas últimas eleições. O processo inclui áudios de discursos creditados ao gerente operacional da empresa, Douglas Ferreira Laet .

Em juízo, Laet reconheceu a autoria das falas. Em um áudio, ele falou em monitorar o voto dos funcionários para descobrir “traições”

“Então só pra deixar claro, eu já tenho o título de eleitor de vocês, sei a zona onde vão votar e sei quem vai trair ou não vai trair a Real, o senhor José Gomes. Sei quem vai dar tapinha nas costas e sei quem no dia não vai estar, porque se naquela zona tinha que votar dez e votou só nove, alguém ficou de fora, alguém que está com a gente”, disse na gravação.

Em 16 de outubro, a suplente de José Gomes, Luzia de Paula (PSB), chegou a assumir o mandato. No entanto, duas semanas depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da decisão que determinou a cassação e o deputado reassumiu o posto.

O que diz o PSB

“O PSB-DF tem como importantes bandeiras a ética e a moralidade. Diante da confirmação da condenação do Deputado Distrital José Gomes pelo Tribunal Superior Eleitoral por ilícitos de natureza eleitoral, que prejudicaram a lisura das eleições de 2018, instaurou processo disciplinar interno para apuração de sanções cabíveis, pela violação de princípios programáticos e estatutários do partido.

Como não poderia deixar de ser, o processo disciplinar respeitou o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, tendo a Comissão de Ética se pronunciado pela aplicação da sanção de expulsão do parlamentar, em virtude da gravidade dos ilícitos praticados.

Em reunião realizada hoje, a Comissão Executiva do partido decidiu acolher o parecer da Comissão de Ética, e acatar o seu pedido de expulsão por entender que o respeito às regras do jogo, à legislação eleitoral, à liberdade do eleitor, são fundamentais para garantia do Estado Democrático de Direito, não sendo possível virar as costas a respeito de práticas dessa natureza.”

G1 DF