O deputado distrital José Gomes (PSB) tomou posse novamente na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta sexta-feira (30/10). Amparado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar recuperou o cargo. Gomes tomou posse no feriado do Dia do Servidor.
Acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018, o parlamentar foi cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidata Luzia de Paula (PSB) assumiu a vaga na Casa.
José Gomes voltou a declarar inocência em relação à acusação de abuso de poder econômico. “O mandato é de vocês de novo. Foram vocês que me colocaram lá. E o mandato é de vocês”, declarou Gomes, para apoiadores, em frente à Câmara Legislativa.
“Esse mandato é das pessoas que acreditaram em mim. Que votaram em mim. Que tiveram o seu voto respeitado”, enfatizou.
Segundo Gomes, o mandato vai priorizar a bandeira do trabalho. Questionado sobre a posição do PSB, que defendeu Luzia de Paula no embate pelo mandato, o distrital se esquivou.
“Eu não posso responder pelo partido. Não posso emitir qualquer opinião sobre isso. E eles é quem têm que se manifestar. O que eu posso falar é que estou aqui para trabalhar e para cumprir o meu mandato”, pontuou.
Para apoiadores, Gomes declarou que, agora, pretende cumprir o mandato até o fim.
José Gomes está ponderando se vai continuar no PSB. “Essa decisão eu ainda estou analisando. Como eu falei, quero continuar com nosso mandato”, comentou.
“Sabemos que não fizemos nada ilícito. E tanto que está aí a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A decisão do STF não entrou no mérito da condenação de José Gomes, mas suspendeu a cassação pelo fato doe processo não ter sido concluído, ou seja, não passou pelo trânsito em julgado.
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), disse que a Casa cumpre as leis. “Quando tem decisão judicial, a Câmara tem de cumprir a decisão de forma imediata”, ressaltou.
Prudente alegou que Gomes representa milhares de pessoas que acreditaram no seu projeto. E destacou que a postura da Câmara será a mesma, caso, eventualmente, Luzia de Paula seja reconduzida pela Justiça ao cargo. “Da mesma forma, qualquer decisão judicial que chegue a essa Casa, nós vamos cumprir de forma imediata”, ressaltou.
O ministro Dias Toffoli, do STF, no entanto, julgou que Gomes deveria ficar com o mandato até o trânsito em julgado do caso. A Câmara foi notificada da decisão liminar, e a Mesa Diretora devolveu o cargo para o deputado.
Apoiadores de Gomes comemoraram o retorno do parlamentar em frente à Câmara.
Também participaram da cerimônia de posse o vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), além dos distritais Hermeto (MDB) e Fernando Fernandes (Pros).
