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Mulheres vítimas de violência doméstica ou que desejam pedir medida protetiva contra agressores podem usar a internet, no Distrito Federal. As ocorrências serão atendidas pela Delegacia Eletrônica (saiba mais abaixo).
A medida é uma parceria da Polícia Civil com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O objetovo, é facilitar o acesso das vítimas aos postos de atendimento e denúncia, durante o isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Em março, 1.010 pedidos de medidas protetivas foram decididos em caráter de urgência. Segundo Ben-Hur Viza, juiz coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher, “elas estão sendo decididas no mesmo dia”.
Por conta do isolamento social, a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê um aumento em todo o mundo de mulheres sendo agredidas e ameaçadas pelos companheiros dentro da própria casa. “Esta situação piora consideravelmente em casos de isolamento, como as quarentenas impostas durante a pandemia da Covid-19”, explica a relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, Dubravka Simonovic.
“Para muitas mulheres e crianças, o lar pode ser um lugar de medo e abuso.”
As ocorrências podem ser registradas pela internet usando o computador, smartphone ou tablet. Basta acessar o site da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil e selecionar o tipo de ocorrência que deseja registrar.
Para o crime de violência doméstica, ou pedido de medida protetiva, é preciso acessar a aba “outros crimes”, que foi criada para ampliar o atendimento no portal.
Além disso, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem denunciar pelo telefone 197, opção 3, da Polícia Civil do Distrito Federal.
Além das denúncias de violência doméstica, outros crimes podem ser registrados pela Delegacia Eletrônica.
- Roubo
- Lesão corporal
- Crimes praticados em outros Estados
- Desacato
- Desobediência
- Constrangimento
- Dano
- Vias de fato
- Violação de domicílio
- Receptação
- Furto em residência/comércio
- Extorsão (virtual)
Outros canais de denúncia
O DF conta com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na Asa Sul, mas os casos podem ser denunciados em qualquer delegacia.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.
Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.
- Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul
Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212 -
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144
Telefones: (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
- Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
Telefone: 197 e (61) 3190-5291
- Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
Telefone: 180
- Plantão da Polícia Militar
Telefone: 190
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
G1
