Documento entregue ao STF traz justificativas da defesa após Bolsonaro admitir uso de ferro de solda na tornozeleira eletrônica.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Palácio do Planalto.
O documento foi encaminhado ao STF na tarde deste domingo (23/11), junto às explicações da defesa sobre a violação do uso da tornozeleira eletrônica — um dos fatores que culminaram na prisão preventiva de Bolsonaro.
Os advogados afirmaram que o vídeo divulgado, que mostra a tornozeleira violada, comprova que não houve tentativa de rompimento do aparelho. A defesa alegou ainda que o estado de saúde do ex-presidente está comprometido e que ele faz uso de medicamentos “com ação no sistema nervoso central”.
“Durante o feriado, o Peticionário [Bolsonaro] começou a apresentar novos efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas, passando a ter pensamentos persecutórios e distantes da realidade. Conforme boletim médico divulgado pela imprensa pelos médicos responsáveis pelo acompanhamento do Peticionário, este quadro de confusão mental pode ter sido causado pela interação indevida de diferentes remédios”, diz a defesa em manifestação encaminhada ao STF.
A defesa apresentou ao ministro um laudo de dois médicos de Bolsonaro que aponta que ele apresentou quadro de confusão mental e alucinações, possivelmente induzidos pelo uso do medicamento pregabalina, que foi receitado por outra médica do ex-presidente. Esse medicamento, segundo os médicos, é usado para crises de soluço, mas tem efeitos colaterais que incluem alteração do estado mental.
“Foi dentro deste contexto que o Peticionário, conforme esclareceu na audiência de custódia, ‘estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa’ em razão do quadro de confusão mental. Não buscou, portanto, retirar o dispositivo”, pontuou a defesa.
Ao fim, os advogados afirmaram que a possível violação da tornozeleira durante a madrugada demonstra que Bolsonaro está em situação delicada e evidencia um quadro de confusão mental. A defesa pede que Moraes reconsidere a prisão preventiva e conceda a prisão domiciliar humanitária.
Conforme decidiu o ministro, após o prazo de 24 horas concedido para a defesa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também terá o mesmo prazo para apresentar sua manifestação.
