Ação ajuizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde reverteu decisão desfavorável aplicada inicialmente pela Justiça
Foto: Divulgação/ DPDF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu medicação de alto custo para uma assistida. A ação ajuizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde reverteu decisão desfavorável aplicada inicialmente pela Justiça. O medicamento importado Trikafta é utilizado para o tratamento da fibrose cística, doença genética crônica que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo e atinge cerca de 70 mil pessoas no mundo.
Beneficiada pelo medicamento, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira, de 51 anos, faz uso do fármaco diariamente há quatro meses. Ela conta que foi diagnosticada há oito anos, já passou por duas internações e que a doença comprometeu 40% da função pulmonar. “Graças à Defensoria Pública do DF, consegui a medicação que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o sequestro de verbas públicas para garantir o fornecimento do remédio pelo Estado, de forma a não interromper meu tratamento”, comemorou a moradora de Planaltina.
“Garantir que todos tenham acesso a medicamentos essenciais é uma parte crucial da proteção dos direitos humanos básicos”
Celestino Chupel, defensor público-geral
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a ação da DPDF para garantir a medicação de alto custo não apenas beneficiou a assistida em questão, mas também promoveu valores fundamentais de justiça, equidade e respeito aos direitos humanos dentro do sistema de saúde. “O intuito foi assegurar que a cidadã não fosse privada do tratamento necessário devido a questões financeiras. Garantir que todos tenham acesso a medicamentos essenciais é uma parte crucial da proteção dos direitos humanos básicos, incluindo o direito à vida e à saúde”, defendeu.
“A intervenção da Defensoria Pública do DF alivia o sofrimento físico e emocional das pessoas afetadas e de suas famílias”
Márcio Del Fiore, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde
O defensor público e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, Márcio Del Fiore, destaca que, para muitas pessoas com condições médicas graves, a medicação de alto custo pode ser a diferença entre uma vida saudável e uma marcada por doenças incapacitantes ou mesmo a morte. “A intervenção da Defensoria Pública do DF alivia o sofrimento físico e emocional das pessoas afetadas e de suas famílias, garantindo que as políticas de saúde sejam implementadas de maneira eficaz e que os direitos dos cidadãos sejam protegidos”, afirmou.
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde
