Crise em Manaus: PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

Unidades de saúde ficaram sem oxigênio na cidade. Procurador-geral, Augusto Aras, fez o pedido após analisar representação sobre suposta omissão do ministro da Saúde e auxiliares.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.

Procurada pela TV Globo, a assessoria do Ministério do Saúde disse que aguarda notificação para se manifestar sobre o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Aras tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.

Para o procurador-geral da República, diante dos fatos, é preciso apurar formalmente a conduta do ministro.

O PGR pediu ao STF que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apuração.

Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio. Pesquisas científicas apontam que o remédio é ineficaz no combate à Covid-19.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

O pedido da PGR também leva em consideração o fato de que um relatório aponta que o Ministério da Saúde foi informado no dia 8 de janeiro sobre a iminente falta de oxigênio pela empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

Colapso

Em uma live com o presidente Jair Bolsonaro no dia 14 de janeiro, Eduardo Pazuello reconheceu colapso na saúde de Manaus.

No dia 19 de janeiro, o ministro da Saúde apresentou à Procuradoria Geral da República um documento com mais de 200 páginas com as medidas que diz ter adotado para o enfrentamento da crise no Amazonas.

As informações do próprio Ministério da Saúde foram utilizadas pela Procuradoria para requerer a investigação.

Aras cita, no pedido de abertura de inquérito, que o ministério teria identificado o aumento do número de casos de Covid no Natal do ano passado, mas só enviou representantes para Manaus em 3 de janeiro.

Um documento, elaborado no dia 6 de janeiro e assinado por Pazuello, cita como principal conclusão da viagem “a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”; e a estimativa de “um substancial aumento de casos, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro, em função das festividades de Natal e réveillon”.

Com informações da TV Globo — Brasília*