A CPI da Pandemia na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) garantiu, nesta quinta-feira (27/8), o número necessário de apoio para ser instalada.
A 13ª assinatura é da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB). Ela aderiu ao requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, na tarde desta quinta, após recomendação direta do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
O pedido para instalação da CPI da Pandemia, a fim de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no combate à Covid-19, é do deputado Leandro Grass (Rede). A CPI teria duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período.
O requerimento foi apresentado em julho, mas estava em baixa porque havia duas CPIs na frente para serem criadas: das Fake News e dos Maus-Tratos.
O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), disse à coluna Grande Angular que será feita uma consulta aos líderes na próxima terça-feira (1º/9) sobre a autorização da CPI da Pandemia.
“O Colégio de Líderes determinou que a gente vai seguir a mesma pauta dessa semana. Depois, vamos deliberar para ouvir os líderes quanto a questão de furar fila”, afirmou, em referência a outras solicitações de CPIs que estavam na frente.
Entenda
Por questões do regimento da CLDF, a CPI da Pandemia ainda não foi instalada. Isso porque a Casa tem a do Feminicídio em andamento e tinha dois pedidos em aberto para duas comissões de inquérito em fase de instalação para a análise de outras temáticas.
Depois do escândalo revelado pela operação Falso Negativo, a investigação da pandemia ganhou as assinaturas de Jorge Vianna (Podemos), Júlia Lucy (Novo), Chico Vigilante (PT), João Cardoso (Avante).
Pelo regimento da Casa, caso uma solicitação de CPI consiga 13 assinaturas, a comissão pode ser automaticamente instalada. Pois neste caso, a maioria da Casa, composta por 24 distritais, entende como necessária a investigação. A criação ainda depende de ato da Presidência da CLDF.
Pressionada pelas revelações da Operação Falso Negativo, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), e pela bancada federal no Congresso Nacional, a CLDF levou o debate sobre a instalação para o Colégio de Líderes nesta quinta-feira.
Inicialmente, o Colégio de Líderes iria decidir a questão nesta quinta. No entanto, os líderes dos blocos da base do GDF não compareceram.
Na reunião, os líderes decidiram colocar a proposta da CPI em votação aberta no plenário da Casa. O objetivo da comissão é apurar indícios de irregularidades nas medidas adotadas pela Secretaria de Saúde no enfrentamento da Covid-19.
Atualmente. a Casa possui seis blocos. A lista é composta pelo “Brasília em Evolução”, “DF Acima de Tudo”, “Democracia e Resistência”, “Força do Trabalho”, “Sustentabilidade e Trabalho”, “Democrático Social” e o deputado Iolando Almeida (PSC) representa a si mesmo.