Base aliada do governo federal no Senado tentou travar o andamento da sessão, irritando o comando do colegiado
Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid definiram, nesta quinta-feira (29/4), o plano de trabalhos que pautará o colegiado na próxima semana. Durante a sessão, os integrantes aprovaram a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual chefe da pasta, o cardiologista Marcelo Queiroga.
Conforme aprovado pelos senadores, o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello será ouvido na quarta-feira (5/5). Ele esteve à frente da gestão na pasta por cerca de 10 meses, entre maio de 2020 e março de 2021, e saiu bastante criticado pela condução da pandemia.
Já os depoimentos de Mandetta e Teich ocorrerão na terça-feira (4/5) e o de Queiroga, na quinta-feira (6/5). Também na quinta, deverá prestar depoimento o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Confira como ficou o roteiro de convocações:
- Terça-feira (4/5): ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich;
- Quarta-feira (5/5): ex-ministro Eduardo Pazuello;
- Quinta-feira (6/5): ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
O roteiro de convocações votado e aprovado foi definido pelo comando do colegiado na noite dessa quarta-feira (28/4). Após as oitivas com as autoridades sanitárias, o colegiado deverá se reunir, novamente, para definir quem serão os convocados entre os dias 10 e 12 de maio.
Todas as convocações ocorrerão na forma de testemunha. Trata-se de estratégia do comando da CPI para evitar que os convocados façam uso do direito de permanecer em silêncio durante as oitivas da comissão.
Obstrução
Líder do Democratas no Senado, Marcos Rogério (RO) apresentou questão de ordem cobrando que os depoimentos de testemunhas realizados no âmbito da comissão parlamentar de inquérito fossem feitos de forma presencial.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Rogério Carvalho (PT-SE) rebateram a questão de ordem do líder do DEM, sustentando que a própria Justiça tem realizado oitivas de forma virtual.
As investidas para travar os trabalhos do colegiado irritaram o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Evidente que está é uma comissão democrática, regimental e plural. Estamos diante de uma evidente obstrução. Essa CPI era para ter sido instalada em fevereiro, tivemos que conquistar a instalação no Supremo Tribunal Federal”, disparou.
O relator criticou a base aliada do governo na comissão, que chamou de “tropa de choque”. “Já conheci muitas tropas de choque, mas essa é a primeira que recebe, por meio eletrônico, requerimentos feitos pelo governo, para ficar aqui registrado. É falta de sensibilidade querer discutir como vai ser um depoimento que ocorrerá só na terça-feira [4/5]. Deixa a comissão trabalhar”, disse.
Após as discussões entre os senadores, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), indeferiu a questão de ordem. “Contribua para que a gente possa trabalhar, tenha de mim a certeza de que teremos o melhor equilíbrio para que façamos o melhor para o Brasil”, afirmou, dirigindo-se ao senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor do pedido.
Requerimentos
Até a manhã desta quinta-feira, mais de 280 requerimentos já foram apresentados. Há pedidos de convocação de outros ministros do governo: Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).
Senadores também pedem a convocação de ex-auxiliares, como Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, e Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Ernesto Araújo deve ser ouvido sobre o processo de aquisição de insumos e vacinas no mercado internacional quando comandava o Itamaraty. Já Wajngarten pode prestar esclarecimentos sobre entrevista que concedeu à revista Veja na qual afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de imunizantes.
Há ainda um pedido para a convocação do ex-comandante do Exército Edson Pujol. Durante a gestão do general, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, também figura entre os potenciais convocados. Ele deve falar sobre análise e registro de imunizantes, falhas no planejamento de fornecimento de insumos básicos, como oxigênio e medicamentos, e outras ações de vigilância sanitária.
Um requerimento à Presidência da República solicita informações sobre os deslocamentos de Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde março do ano passado. Além de datas e locais frequentados, pede-se uma planilha com listagem de todas as autoridades envolvidas nas movimentações.
Estratégia governista
Senadores aliados ao Palácio do Planalto apresentaram requerimentos de convocação e pedidos de informação para apurar supostos desvios de recursos repassados pela União a estados e municípios.
Entre as autoridades que podem ser convocadas, estão representantes do Fórum dos Governadores e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, além do prefeito de Manaus (AM), David Almeida, e do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.
