Escoltas para audiências estão suspensas na capital. Medida foi publicada no Diário Oficial do DF de segunda-feira (25).
Os detentos do Distrito Federal passarão a ser interrogados dentro dos presídios, devido à pandemia do novo coronavírus. Uma portaria publicada no Diário Oficial do DF (DODF), na segunda-feira (25), prevê a nova regra para a tomada de depoimentos, que antes ocorriam em delegacias.
A principal mudança no procedimento está relacionada à locomoção de presos às unidades policiais para serem interrogados. Segundo a medida, os interrogatórios devem “ser realizados preferencialmente na unidade prisional de recolhimento”.
Além disso, a norma determina a suspensão das escoltas para oitiva de internos fora dos presídios, “enquanto perdurar o período de isolamento social em virtude da Covid-19”.
Para ouvir os depoimentos, os policiais deverão encaminhar ofício à direção do presídio e solicitar agendamento. Também é de responsabilidade das forças de segurança o cumprimento dos protocolos contra o coronavírus.
Caso a unidade prisional tenha estrutura, as oitivas devem ser feitas de forma online, por videoconferência. Em situação atípicas, que exijam exceções, os policiais precisam pedir autorização da coordenação do sistema prisional.
Em nota, a Polícia Civil do Distrito Federal informou que “passa imediatamente a seguir a nova regulamentação”.
Covid-19 no cárcere
Após 10 meses do primeiro diagnóstico do novo coronavírus no Distrito Federal, o sistema penitenciário da capital soma 1.981 infecções pela Covid-19. Ao todo, quatro detentos perderam a vida devido a complicações provocadas pela doença.
Do total de infectados, 1.962 estão recuperados – 99% do total de infectados. Portanto, 15 casos são considerados ativos pela Secretaria de Saúde.
A primeira morte de detento por Covid-19 no Distrito Federal foi registrada em 19 de maio. A vítima era um homem de 32 anos, que tinha HIV e tuberculose. Ele estava internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e não resistiu.
G1 DF