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Passageira usa máscara protetora contra o novo coronavírus no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Consumidores que compraram passagens aéreas, pacotes ou cruzeiros para as regiões onde há casos comprovados de coronavírus (veja mapa abaixo) podem negociar com as empresas o adiamento da viagem. A afirmação é do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF.
De acordo com o órgão, a remarcação da data deve ser feita sem o pagamento de multa ou taxas. “A justificativa é motivo de saúde pública. No entanto, será admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico”, alerta o Instituto.
“Se não for possível adiara a viagem, o cliente poderá solicitar a devolução integral do valor pago, embasado no justo e fundado motivo de risco à vida, saúde e segurança”, diz o Procon.
Previsão legal
O Procon do Distrito Federal reconhece que não há previsão legal específica para acontecimentos como a incidência do novo coronavírus. “No entanto, é necessário que os direitos básicos do consumidor sejam observados, tendo em vista que este é a parte vulnerável da relação de consumo”, aponta.
O órgão também chama a atenção de quem contratou viagens que, no caso de cancelamento ou remarcação, o cliente não deverá concordar com nenhum tipo de cláusula de fidelização ou outro ônus.
“Quem não conseguir negociar, junto às empresas, pode recorrer ao Procon.”
Fiscalização
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Ameaça de coronavirus faz produção de álcool em gel — Foto: Reprodução
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal informou ainda que está realizando fiscalização nas farmácias para verificar os preços cobrados por máscaras e álcool gel. “O objetivo é de observar se existem práticas abusivas na venda destes produtos”
Onde denunciar?
O Procon-DF atende o consumidor por telefone, e-mail ou nos postos presenciais.
- Telefone: 151
- Email: 151@procon.df.gov.br
Postos de atendimento no DF:
- Procon Central
Endereço: SCS, Quadra 08, Edifício Venâncio Shopping
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - Procon Rodoviária
Endereço:Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30 - Procon Taguatinga
Endereço: QS 03, Lote 11, Lojas 5 a 9 – Pistão Sul
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30 - Procon Guará
Endereço: Administração Regional
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - Procon Gama
Endereço: Área Especial 01– Gama Shopping
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30 - Procon Riacho Fundo
Endereço: QN 07, Área Especial 01 –Shopping Riacho Mall
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30 - Procon Ceilândia
Endereço: QNM 11, AE, Lote 03 – Shopping Popular
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30 - Procon Planaltina
Endereço: Via WL 02 – Administração Regional
Funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, com interrupção das 12h às 13h - Procon Sobradinho
Endereço: Quadra 06, Área Especial 8
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado das 7h30 às 12h30 - Procon Brazlândia
Endereço: AE, Administração Regional
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com interrupção das 12h às 13h
G1 DF