Maria José Rocha Lima*
Conto para viver e vivo para contar. Adotei a escrita de memórias como estratégia de sobrevivência psíquica, em tempos de pandemia. E tem sido uma benção, tanto para mim como para os que me cercam: familiares e amigos, especialmente para os velhos amigos. Destes, tenho relembrado as alegrias e as falhas vividas, com estas últimas venho lidando com mais bondade e delicadeza comigo mesma. Na verdade, eu realizei muitas rupturas na vida e tenho buscado na literatura algum alento, um afago a mim mesma, uma saída terapêutica para um desespero que nos acomete, quando não conseguimos enxergar o futuro.
Tem sido tão bom receber ligações de Angélica Conceição, que cuida com muito carinho de Dona Teresinha, me contando sempre sobre as dicas da minha velha mãe acerca do que devo escrever. Esses dias ela deu uma dica providencial! Depois de assistir na televisão a notícia da aprovação do Fundeb, pediu:
– Angélica, lembre a Maria para ela escrever sobre a história do fundo para a educação que foi aprovado, depois que a associação(dela) arrecadou um milhão de assinaturas para a criação desse fundo, acho que foi em 1988 ou 1989, sei lá! Foi simplesmente incrível! Eu não estava retomando a luta dos professores baianos pelo fundo para educação, entre 1988 e 1989, e, ainda, que havíamos conseguido incluir a proposta inspirada em Anísio Teixeira, antes do fundo, por mim proposto, por intermédio da Lei Complementar Nº 40/95, quando deputada; e bem antes das leis que criaram o Fundef e Fundeb, dos quais tive a honra de participar dos debates e das suas elaborações.
“Nós, Deputados Estaduais Constituintes, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, sob a proteção de Deus e com o apoio do povo baiano, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado de Direito, o culto perene à liberdade e a igualdade de todos perante a lei, intransigentes no combate a toda forma de opressão, preconceito, exploração do homem pelo homem e velando pela Paz e Justiça sociais, promulgamos a Constituição do Estado da Bahia”, diz a Lei Magna Estadual, em seu preâmbulo. A lembrança da minha mãe se remete ao Art. 260: “Fica criado o Fundo Estadual de Educação, sendo-lhe destinados os recursos previstos na Constituição Federal e os provenientes de outras fontes”.
Na Bahia, o fundo foi estabelecido na Constituição Estadual de 1989!
*Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.