Após o recesso parlamentar iniciado em 13 de dezembro, distritais preveem pautas sensíveis sobre ocupação de terras no DF
Após praticamente um mês e meio de recesso oficial, a Câmara Legislativa (CLDF) retoma nesta semana as atividades parlamentares com a abertura dos trabalhos na sessão da tarde de terça-feira (2/2). Com novos comandos em postos-chave, principalmente nas comissões permanentes, a Casa manterá as atenções sobre assuntos da pandemia da Covid-19, especialmente no que diz respeito à vacinação, mas também estará debruçada em temas espinhosos, como a revisão de leis sobre destinação e uso de lotes e áreas da capital federal.
No início de janeiro, os distritais criaram a Comissão Especial de Vacinação para fiscalizar a imunização contra o novo coronavírus em Brasília. Os parlamentares estão preocupados com a estrutura, logística e o cronograma para a campanha.
“Tá passando da hora de o Legislativo voltar a funcionar. O principal problema será a pandemia e também o desmonte feito na saúde pública”, criticou o deputado Chico Vigilante.
Além das ações voltadas para a saúde, é esperado o envio, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de propostas como a que corrige erros e atualiza a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). As regras foram aprovadas em 2018, ainda na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), depois de intenso debate. O texto foi objeto de severas críticas por parte de especialistas e da sociedade civil e, para achar um consenso, o tema será debatido, especialmente pela Comissão de Assuntos Fundiários.
“A abertura dos trabalhos nos traz a expectativa e esperança pelo avanço da vacina contra a Covid-19 e um de tempo de reorganização, de retomada e crescimento do DF. Em especial, nossa dedicação ao debate de matérias fundiárias que serão importantes no próximo biênio”, afirmou o novo presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Cláudio Abrantes (PDT).
Para o deputado Eduardo Pedrosa (PTC), outras matérias urbanísticas também são esperadas pelo Legislativo local. “Pelo que tenho sentido, será um ano marcado por essas discussões. Além da Luos, há a expectativa de análise do Pdot [Plano Diretor de Ordenamento Territorial] e o PPCub ( Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. São pautas muito importantes e que geram debates específicos, principalmente por alterarem questões de Brasília e do Distrito Federal”, disse.
Para o líder do governo, deputado Hermeto (MDB), a volta às aulas presenciais na rede pública também será alvo da atuação dos parlamentares.
“Temos muito a fazer neste ano de 2021. Estamos entrando na fase de vacinação contra o coronavírus e precisamos estar atentos à fiscalização em relação a isso, além de buscar os recursos necessários para amenizar os impactos que estamos sofrendo por conta da pandemia. Outra preocupação é a volta às aulas que vai acontecer também esta semana. Algo necessário, mas que deve ser feito de forma prudente e mais segura possível para que não haja uma nova onda de contaminação em massa”, disse. (Metrópoles)