Reposição por greve adiou início do ano letivo por mais de duas semanas. Lei obriga semana de recesso e um mês de férias; veja calendário de 2016.
Cerca de 480 mil alunos voltam às aulas nesta segunda-feira (29) em 657 escolas públicas do Distrito Federal. O ano letivo começa com mais de duas semanas de atraso em função da reposição de aulas perdidas durante a greve dos professores, entre outubro e novembro.
O adiamento ocorreu porque a lei prevê que o GDF tem de reservar ao menos uma semana de recesso escolar e, em seguida, um mês de férias para os servidores da educação. Os professores fizeram a reposição de aulas de 2015 até 16 de janeiro deste ano – para não terem o ponto cortado pelos dias parados.
Pelo calendário de 2016, as férias do meio do ano estão previstas para começar em 30 de julho e terminar em 14 de agosto. O ano está previsto para terminar em 28 de dezembro.
Em 2015, o ano letivo tinha previsão para começar em 9 de fevereiro, mas reformas nas unidades de ensino e uma paralisação de professores adiaram o início das aulas em duas semanas.
A mudança no calendário, somada aos atrasos no 13º salário e no abono das férias, causou insatisfação entre os professores. À época, a categoria disse que a alteração foi arbitrária e trouxe prejuízos a estudantes e funcionários da área.
Os servidores reivindicavam o pagamento de parcela de 3,5% de reajuste salarial negociado na gestão passada. O reajuste foi suspenso pelo governador Rollemberg por falta de recursos – a data anunciada para o pagamento é outubro deste ano, sem os retroativos, que devem ficar para 2017.
Outra condição apresentada pela categoria e acatada pelo GDF foi a apresentação de um cronograma de pagamento para as licenças-prêmio dos servidores. Segundo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, os bônus devem ser repassados aos professores até março, a depender da “disponibilidade de dinheiro em caixa”.
Material escolar
Mesmo com a inflação de 10,67% no país em 2015, o governo do Distrito Federal decidiu manter para 2016 o valor do Cartão Material Escolar do ano passado. O benefício concedido a estudantes que pertencem a famílias cadastradas no Bolsa Família continua sendo de R$ 80. O cartão deve ser entregue um mês após o início do ano letivo na rede pública, previsto para 29 de fevereiro.
O programa foi criado durante a gestão de Agnelo Queiroz, em 2013. O valor da bolsa foireduzido a um terço do valor – passando dos R$ 242, oferecidos em 2014, para R$ 80, quando Rodrigo Rollemberg assumiu o mandato, em 2015.
Em agosto do ano passado, o GDF informou que os R$ 10 milhões reservados para o programa naquele ano seriam repassados diretamente às escolas. “Em vez de beneficiar os 150 mil alunos que receberiam o cartão, vamos beneficiar os 480 mil alunos da rede pública”, disse o secretário Júlio Gregório à época.
Se o valor do Cartão Material Escolar tivesse sido corrigido pelo IPCA (o índice oficial da inflação medido pelo IBGE), o Cartão Material Escolar deveria ser de R$ 89,99. Na prática, as famílias compram menos itens com o mesmo dinheiro por causa da inflação.
A Secretaria de Educação informou que o governo trabalha na chamada pública que vai definir quais são as lojas autorizadas a receber as compras pelo Cartão Material Escolar. O benefício vai ser liberado pelo Banco de Brasília (BRB) um mês após 29 de fevereiro. Não há estimativa da quantidade de estudantes que devem receber a verba.
