Os interessados em uma das 5 mil vagas devem se inscrever, exclusivamente no portal de serviços do Detran, até o dia 25 de maio
JP Rodrigues/Reprodução
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu, nesta segunda-feira (25/4), as inscrições para o Programa Habilitação Social. Os interessados em uma das 5 mil vagas devem se inscrever, exclusivamente, no portal de serviços do Detran até 25 de maio
Das vagas disponíveis, 1,5 mil são na modalidade Estudante Habilitado, e 3,5 mil, na modalidade Cidadão Habilitado.
Confira regras
Estudante Habilitado
Para se inscrever nessa modalidade, é necessário ter entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dessa prova no ano anterior.
Cidadão Habilitado
O candidato a ser beneficiado por essa modalidade deve ter acima de 18 anos na data do requerimento, saber ler e escrever e ainda atender as exigências gerais comuns às duas modalidades.
Serviços disponíveis
A quantidade de vagas para Habilitação Social observará a proporção para os seguintes serviços:
- 60% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH A ou B;
- 10% para adição das categorias A ou B;
- 10%para alteração para as categorias C, D ou E;
- 10% para renovação da CNH;
- 10% para CNH definitiva.
O programa reserva 20% das vagas aos beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes são destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido diretamente pelo Detran.
Após a publicação do resultado final, os candidatos terão 30 dias para agendar a coleta biométrica e abrir o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach). Quem não cumprir o prazo estabelecido será desclassificado e perderá o direito ao benefício.
Depois da coleta biométrica e abertura do Registro, o beneficiário terá 40 dias para realizar os exames médicos e psicológicos e, depois do resultado dos referidos exames, deverá fazer a matrícula em um dos Centros de Formação de Condutores, credenciados pelo Detran, dentro de 30 dias.
Segundo o Detran, o candidato que abandonar o processo após a realização de qualquer um dos exames, ou não concluir o processo de habilitação no prazo de 12 meses, fica impossibilitado de participar do Programa Habilitação Social por dois anos.