A escritura pública foi entregue pelo governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (21/4), aniversário de Brasília, em cerimônia no clube
Divulgação/Clube Vizinhança
Após 61 anos de espera, o Clube Social Unidade de Vizinhança nº 1 foi regularizado. A escritura pública foi entregue pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) nesta quinta-feira (21/4), aniversário de Brasília, em cerimônia no espaço.
Mais conhecido como Clube Vizinhança, o espaço localizado na Quadra 108/109 Sul começou a ser construído ainda em 1958, a pedido do presidente Juscelino Kubitschek. Foi o primeiro clube a ter as obras iniciadas na capital federal, sendo inaugurado em 11 de abril de 1961. Agora, depois de seis décadas, recebe a sua escritura.
“Quando assumi o governo, em 2019, coloquei como determinação ter uma solução definitiva e dar segurança jurídica para os clubes, entidades religiosas e associações que não tinham as suas escrituras. Conseguimos construir uma legislação que traz segurança jurídica para que as famílias e os associados saibam que estão pisando em solo próprio e tocar seus projetos”, disse o governador Ibaneis Rocha.
Legislação
A medida foi possível graças à sanção da Lei nº 6.888/2021, que dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de clubes, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap. Após a sanção do texto, o Decreto n° 43.209/2022 regulamentou a lei para estabelecer os procedimentos necessários para se chegar à escrituração do imóvel.
“Tudo aquilo que o clube precisava para desempenhar suas atividades está hoje resolvido. A tão sonhada escritura, que traz segurança jurídica, está sendo entregue. Essa data simboliza a preservação da história de Brasília pelos próximos 60 anos”, acrescentou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Leandro Oliveira.
A regularização passou por todas as aprovações urbanísticas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e também contou com parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para o presidente do Clube Vizinhança, Gerson Dias de Lima, a documentação traz alívio para que o clube continue se desenvolvendo, sem medo de um dia não existir mais. “Essa escritura representa uma espera de 60 anos e um sentimento de que agora as coisas vão se realizar. Somos o primeiro clube de Brasília e esse documento nos dá a segurança que precisamos”, afirmou.
Embora tenha sido o primeiro clube a receber a escritura, outros 48 estão aptos a procurar o GDF a fim de regularizar a situação. A estimativa é do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer).
