Texto aprovado na terça-feira (25/5) durante sessão extraordinária remota da CLDF institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá
Autor do texto acredita que as novas regras vão fomentar as atividades náuticas no Lago Paranoá – (crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
Os deputados distritais aprovaram um substitutivo ao projeto de lei nº 1.001/2016, do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), que institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá. O texto, aprovado na terça-feira (25/5) durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi apresentado pelo próprio parlamentar.
Delmasso incorporou as contribuições recebidas por associações esportivas e de empreendedores que realizam atividades no Lago. O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis, em segundo turno e redação final, e segue à sanção do governador.
Na opinião do distrital, as novas regras vão fomentar as atividades náuticas no Lago Paranoá, com segurança aos empreendedores e usuários. A proposta define atividades náuticas que podem ser realizadas no Lago Paranoá como: passeio turístico ou recreativo em embarcação (escuna, barcos a motor e similares); passeio com inflável rebocado (banana boat e similares) e aluguel de equipamentos a propulsão humana (caiaques, stand up paddle e similares).
O projeto define cuidados que deverão ser observados para preservar o meio ambiente, como: regras de licenciamento, obrigação e deveres dos exploradores das atividades e aspectos de segurança que devem ser observados por cada uma das atividades.
*Com informações da CLDF
