Instituto informa que ressarcimento aos candidatos depende da escolha da nova banca organizadora e não deu previsão de quando isso será anunciado.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não definiu como será feita a devolução das taxas de inscrição dos processos seletivos cancelados para o total de 204 mil vagas para o Censo.
O cancelamento se refere aos processos seletivos para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agentes censitários municipal e supervisor (leia mais abaixo).
A devolução, segundo o instituto, depende da escolha da nova empresa que será a organizadora dos concursos. O processo de escolha ainda está em andamento.
O IBGE não deu previsão de quando a nova banca será anunciada nem datas para fazer a seleção e finalizar a contratação dos aprovados. O Censo será realizado em 2022.
Para recenseador, a taxa de inscrição era de R$ 25,77. Para agente censitário, o valor era de R$ 39,49.
Questionado sobre quantas pessoas se inscreveram para as seleções, o IBGE informa que ainda não tem esse levantamento. A previsão era receber quase 2 milhões de inscrições.
No dia 18 de outubro, o IBGE cancelou o processo seletivo e o contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que era a banca organizadora.
Em nota, o Cebraspe informou na ocasião que a devolução da taxa de inscrição aos candidatos seria realizada pelo IBGE. Já o IBGE disse colocaria nos seus canais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas.
No dia 26 de outubro, o IBGE informou em post publicado no Instagram que está “trabalhando com todo o cuidado na definição dos procedimentos necessários para a devolução, considerando-se as questões sanitárias atuais e o grande montante de inscritos”.
O processo seletivo já havia sido suspenso em abril deste ano. À época, a decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa, o que inviabilizou a realização do Censo.
Para 2022, o governo vai reservar cerca de R$ 2,3 bilhões para a realização da pesquisa depois de uma batalha judicial. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a administração Jair Bolsonaro está obrigada a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo no ano que vem. Por lei, a pesquisa deve ser realizada a cada dez anos. A última ocorreu em 2010.
O concurso
Os concursos cancelados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferecem 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico, com salários de até R$ 2.100 e oportunidades para praticamente todos os municípios do país.
Veja a distribuição de vagas e salários:
- 181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
- 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
- 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.
As vagas são distribuídas em 3.929 municípios do país para agente censitário e em 5.297 cidades para recenseador.
A previsão para contratação era dia 31 de maio deste ano no caso dos agentes censitários, e em julho, para os recenseadores. O trabalho de campo do Censo começaria em agosto.
De agosto até outubro, cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, seriam visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país.
Concurso do ano passado também foi cancelado
O IBGE já havia cancelado o processo seletivo lançado no ano passado, que previa 208.695 vagas para os mesmos cargos, por causa da pandemia.
A previsão era receber quase 2 milhões de inscrições. Essa previsão foi mantida para o novo processo seletivo, que trouxe 4 mil vagas a menos.
Segundo o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, a redução de vagas se deveu à análise das áreas técnicas, que tiveram tempo para rever as necessidades do Censo.
Foram revistos detalhes operacionais tanto do processo seletivo quando da própria execução do Censo que viabilizaram ajustar o orçamento ao disponível na época.
Quem se inscreveu na seleção do ano passado precisou fazer inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção para 204 mil vagas.
No cancelamento da seleção do ano passado, os inscritos puderam solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. Era preciso informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor.