Atualmente, duas pastas estão em jogo, mas nova reforma deve ser feita até o 2º trimestre. Congresso ainda negocia distribuição de comissões
Iniciada a segunda metade do mandato Jair Bolsonaro (sem partido) e passadas as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, uma dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios é esperada por aliados do chefe do Executivo. No entanto, a expectativa de uma reforma ministerial ampla e imediata deve ser frustrada.
As alterações são a “moeda de troca” de Bolsonaro em favor de parlamentares do Centrão que garantiram a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o comando das Casas legislativas.
O Palácio do Planalto chegou a mapear os cargos do primeiro e segundo escalões na esfera federal, mas, segundo interlocutores relataram ao Metrópoles, as mudanças, pelo menos por agora, serão pontuais, e devem ocorrer apenas depois do feriado de Carnaval. Passada a data, uma nova reforma, dessa vez mais ampla, deverá ser feita até o segundo trimestre. Aliados do governo dizem que é “o mais adequado” a se fazer no momento. A ideia é não escancarar a relação entre Executivo e Centrão.
Cidadania e Secretaria-Geral
A primeira mudança consiste em um rearranjo nas pastas da Cidadania e na Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa alteração já é dada como certa nos corredores do Planalto e deve ocorrer na segunda quinzena deste mês.
Aliado fiel do presidente Bolsonaro desde que eram colegas na Câmara, o ministro Onyx Lorenzoni deve ser remanejado pela segunda vez. Inicialmente titular da Casa Civil, Onyx foi para a Cidadania em fevereiro do ano passado, após descontentamento do mandatário do país, que procurava um militar para o posto. Ele foi substituído pelo general Walter Braga Netto.
Com o cargo de ministro da Secretaria-Geral vago, depois da ida de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União (TCU), Onyx deve ser prestigiado com o posto e voltar a despachar do Palácio do Planalto. O interino é Pedro Cesar Sousa, também subchefe de assuntos jurídicos do governo.
A ida de Onyx para a Cidadania foi confirmada pelo próprio presidente no último fim de semana, ao ser questionado se Onyx voltaria ao Palácio do Planalto. “O Onyx? Volta. Conheço há muito tempo. Me ajudou muito. Acredito no trabalho dele. Chamo o Onyx de curinga, ele está pronto para ir para qualquer ministério”, respondeu Bolsonaro.
Além disso, outro integrante do governo deve voltar ao prédio da presidência. O advogado José Vicente Santini, demitido por Bolsonaro há um ano, por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), deverá ser o secretário-executivo de Onyx na Secretaria-Geral.
Atualmente, ele é assessor especial do Ministério do Meio Ambiente. Antes de ser demitido por Bolsonaro, Santini era o número dois da Casa Civil que, à época, era comandada pelo gaúcho.
Em janeiro do ano passado, Santini foi a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. De lá, viajou até Nova Delhi para se juntar ao presidente.
Na ocasião, o número dois substituía Onyx, que estava de férias. Santini tinha o direito de usar o avião da FAB, mas a atitude não agradou Bolsonaro, devido à imagem que a situação poderia passar para a opinião pública de desperdício e mordomia.
Bolsonaro classificou a viagem como “inadmissível”, e ainda alegou que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura) fizeram o mesmo trajeto, mas em voo comercial.
Agora, Santini tem o aval do chefe do Executivo para retornar ao Palácio do Planalto. Sua nomeação também deve ser feita após o Carnaval.
Ministério da Cidadania
Espera-se que o Ministério da Cidadania seja entregue ao Republicanos, partido da base aliada do governo e ao qual dois dos filhos do mandatário da República são filiados — o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio de Janeiro.
São cotados para o posto os deputados Jhonatan de Jesus (RR), Marcos Pereira (SP) e João Roma (BA). Jhonatan foi líder do partido em 2020, Pereira é o presidente nacional da sigla e o último é ligado ao presidente do DEM, ACM Neto.
O deputado Lafayette de Andrada (MG), também do Republicanos, vinha sendo uma aposta, mas esta semana ele passou a ser sondado para lançar candidatura a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para fazer frente à indicação controversa da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
A disputa pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, que ainda devem ser distribuídas aos partidos ao longo do mês de fevereiro, também deve embaralhar a reforma ministerial. As negociações envolvem os comandos partidários, pois a gestão dos colegiados aumentam a visibilidade da sigla.
Sem mudanças na Saúde
Houve sinais de que o ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, poderia deixar a pasta. Ele vem sofrendo resistências pela condução da pandemia, especialmente depois do colapso no sistema de saúde de Manaus (AM). Esta semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma investigação preliminar para averiguar a conduta do presidente e do ministro da Saúde na crise de saúde no Amazonas e no Pará.
Nesse contexto, a Saúde poderia ser assumida por um parlamentar do Centrão. O nome cotado seria o do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que foi titular da pasta na gestão de Michel Temer (MDB).
Em entrevista ao jornal Valor Econômicona última quarta-feira (3/2), Barros negou a intenção de assumir o cargo, e elogiou Pazuello e outros titulares de pastas que também podem entrar em uma eventual reforma ministerial.
“Não pretendo e não vou assumir o ministério. O ministro Pazuello atende a linha de condução que o presidente quer. Os ministros são do presidente, e atendem a linha que ele dá. Ministro Salles, o Ernesto Araújo, o Pazuello, Paulo Guedes, Rogério Marinho, todos eles têm uma cartilha para seguir. Eles estão desempenhando a missão que lhes foi confiada.”
Outra mudança que foi aventada no ano passado, mas por ora não deve ocorrer, é a recriação do Ministério da Indústria e Comércio, que seria desmembrado da pasta da Economia. Apesar da pressão do Centrão, o ministro Paulo Guedes resiste à mudança, que acabaria por desidratá-lo.
Esporte, Cultura e Pesca
Na semana passada, pouco antes da eleição das Mesas do Congresso, Bolsonaro acenou aos parlamentares e afirmou que, dependendo do resultado do pleito interno no parlamento, poderia haver recriação de ministérios. O mandatário elogiou os secretários do Esporte, Marcelo Magalhães; da Cultura, Mário Frias; e da Pesca, Jorge Seif, chefes de pastas que eram ministérios em gestões passadas.
Depois da repercussão, Bolsonaro disse que suas declarações teriam sido “mal interpretadas”.
“Não tem recriação do ministério. Eu escolhi os três secretários – da Pesca, Esporte e Cultura –, que fazem um brilhante trabalho. O elogio que dei pra eles, no trabalho que eles fazem, é que eles mereciam ser ministros. Não é criar ministérios, como deram a entender, para negociar com quem quer que seja. Não é fácil criar ministério. É burocracia, um pouco mais de despesa. Não está previsto”, disse.
Quando foi eleito, Bolsonaro extinguiu alguns ministérios, sob a justificativa de que a medida enxugaria a máquina pública. Outras pastas foram unificadas, como é o caso da Economia, que abriga a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e Comércio. Hoje, há 23 ministérios. (Metrópoles)
