Casamento Comunitário: inscrições para cerimônia gratuita no DF abrem nesta quarta-feira

Cerimônia está marcada para 28 de novembro. Para participar, é preciso morar no Distrito Federal, ter mais de 18 anos e comprovar falta de condições financeiras para pagar casamento.

Por g1 DF

Começam nesta quarta-feira (13), as inscrições para a 3ª edição de 2021 do Casamento Comunitário do Distrito Federal. O prazo vai até o dia 21 de outubro e a cerimônia, totalmente gratuita, está marcada para 28 de novembro.

Para participar, é preciso obedecer aos seguintes critérios:

• Ter mais de 18 anos
• Morar no DF
• Não possuir condições de pagar pela cerimônia

Conforme a Secretaria de Justiça, serão selecionados até 60 casais, por ordem de recebimento da inscrição que deve ser feita presencialmente (veja endereços mais abaixo). “Caso haja desistência ou a anulação do processo seletivo do casal inscrito, serão chamados os candidatos seguintes, de acordo com o recebimento da inscrição”, diz a pasta.

Documentos exigidos

Para se inscrever, o casal precisa apresentar os seguintes documentos:

• Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Original do CPF
• Original da Certidão de Nascimento (se a pessoa for solteira)
• Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas (se a pessoa for divorciada)
• Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento (se a pessoa for viúva)
• Comprovante de residência do último mês, no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência “de próprio cunho de cada indivíduo
• Declaração de hipossuficiência de renda, ou seja, de que a pessoa não tem condições financeiras de pagar pelo casamento
• Declaração de veracidade dos documentos

A Secretaria de Justiça fornece um modelo para a declaração de hipossuficiência de renda. O edital aponta ainda que, “caso o divorciado (a) ou viúvo (a) não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil”.

“A classificação e a validação das inscrições só se darão com a entrega de toda a documentação”, diz a Secretaria de Justiça.

As testemunhas também devem apresentar cópia e original da carteira de identidade, do CPF e da certidão de nascimento ou de casamento. Todos os documentos precisam ser entregues até o dia 21 de outubro, em um dos endereços abaixo:

1. Estação Cidadania do Itapoã: Quadra 203, Del Lago
2. Estação Cidadania do Recanto das Emas: Quadra 113, Área Especial 01 – lote 09
3. Praça dos Direitos de Ceilândia: QNN 13 – Ceilândia Norte
4. Secretaria de Justiça e Cidadania: Estação Rodoferroviária, SAA, Ala Central

O nome dos casais habilitados será divulgado em 22 de outubro, pelo site da Secretaria de Justiça do DF. No dia 25, os selecionados devem participar de um encontro para esclarecer dúvidas e, no dia 28 de outubro haverá um ensaio para a cerimônia.

“O não comparecimento injustificado ao encontro provoca o cancelamento da participação no evento”, diz a secretaria.

Casamento Comunitário

• Inscrições: de 13 a 21 de outubro
• Divulgação dos selecionados: 22 de outubro
• Encontro presencial: 25 de outubro
• Ensaio para cerimônia: 28 de outubro
• Informações: subdhir@sejus.df.gov.br ou (61) 3213-0750 / 3213-0690