Carnaval 2021: Ibaneis proíbe blocos e festas no DF; multa é de R$ 20 mil para quem descumprir

Proibição vale de sexta-feira (12) até 21 de fevereiro; ponto facultativo está mantido. Objetivo é evitar disseminação do novo coronavírus.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), proibiu festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. A medida, publicada no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (11), prevê multa de, no mínimo, R$ 20 mil para quem desrespeitar a regra. O objetivo da norma é evitar disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o texto, os eventos carnavalescos estão proibidos de sexta-feira (12) até 21 de fevereiro. A publicação diz que o “decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelas legislações específicas que disponham sobre as medidas de combate à pandemia no Distrito Federal”.

Além de multa, quem descumprir a norma pode responder por crime de infração sanitária, que será apurado pela “autoridade policial competente”. Apesar de ter cancelado os eventos, o governador manteve o ponto facultativo para a data (veja detalhes abaixo).

Até esta quarta-feira (10), O DF registrava 282.649 casos de Covid-19 e 4.649 mortes pela doença.

A medida ainda cria uma força tarefa para promover fiscalização nos dias de carnaval. Veja os órgãos que compõem o grupo:

• Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal);
• Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
• Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
• Corpo de Bombeiros Militar;
• Polícia Militar (PM);
• Polícia Civil;
• Instituto de Defesa do Consumidor (Procon);
• Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran);
• Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Brasília Ambiental);
• Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri);
• Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

As penalidades serão aplicadas pelos órgãos e instituições citados, segundo o decreto. Os autuados terão 10 dias para contestar o ato administrativo. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar.

Carnaval cancelado

Em novembro, outro decreto publicado pelo Executivo cancelou as festas públicas de réveillon de 2020 e do carnaval deste ano. A medida também foi para enfrentar a disseminação do novo coronavírus.

Desde 11 de março, estão proibidos no DF eventos de qualquer natureza, que exijam licença do Executivo e tenham público superior a 100 pessoas. A medida entrou em vigor seis dias após a capital registrar o primeiro caso da Covid-19.

G1 DF e TV Globo