Sessão plenária na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: Carlos Gandra/CLDF
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) determinou, nesta segunda-feira (16), uma série de medidas para impedir a proliferação do novo coronavírus na Casa. Entre elas estão a alteração do horário de funcionamento, que passa a ser de 13h às 19h, e a permissão de home office para funcionários e estagiários.
As normas começam a valer nesta terça (17). Segundo o documento, “as unidades administrativas, gabinetes e lideranças partidárias devem funcionar com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial, em sistema de rodízio”.
Terão prioridade no home office os trabalhadores que:
- Forem portadores de doenças crônicas que reduzam a imunidade, como pulmonares, cardíacas, hipertensivas, renais e diabéticos;
- Estiverem gestantes;
- Tiverem filhos beneficiários do auxílio pré-escolar;
- Tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
- Coabitarem com idosos ou pessoas com doenças crônicas;
- Trabalharem em jornada especial por serem portadores de deficiência.
A determinação também diz que as chefias devem tomar cuidados para:
- Evitar aglomerações de pessoas, sobretudo nos ambientes em que não seja possível garantir a ventilação natural;
- Adiar reuniões presenciais que não sejam estritamente necessárias;
- Nas reuniões e sessões inadiáveis, que seja observado o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros pessoa a pessoa, conforme orientação da Organização Pan Americana da Saúde – OPAS.
Os funcionários que apresentarem sintomas como tosse, resfriado ou gripe devem permanecer em casa e, caso tenham febre ou falta de ar, devem procurar um hospital. A ordem também suspendeu o atendimento interno a servidores, aposentados e pensionistas para questões administrativas.
Medidas de contenção
As medidas tomadas pela CLDF se juntam às outras decretadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para tentar conter o avanço da Covid-19 na capital. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, até segunda-feira (16), havia 19 casos confirmados da doença na capital.
Entre as medidas determinadas pelo governador estão:
- Suspensão das aulas em instituições públicas e privadas por 15 dias;
- Suspensão de eventos com público maior a cem pessoas por 15 dias;
- Suspensão das atividades de cinemas e teatros;
- Fechamento de academias por 15 dias;
- Medição de temperatura de passageiros no aeroporto e rodoviária interestadual;
- Realização de exames compulsórios em pacientes com suspeita;
- Mudança no atendimento de órgãos públicos;
- Suspensão de visitas em presídios.
Na segunda, a CLDF aprovou em dois turnos um projeto de lei do governo do DF para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como álcool gel, luvas e máscaras médicas. A alíquota cai de 18% para 7%.
(G1)