Foto: HUGO BARRETO
Ao menos 20 servidores públicos da Câmara dos Deputados gastaram R$ 1.818.921,18 no cartão corporativo do governo federal em 2019. O número foi sete vezes maior que o de 2013, primeiro ano registrado no site da Casa Legislativa e o segundo mais alto de toda a série. Entre as despesas com dinheiro público estão produtos de construção, reforma, peças para bicicletas, colchão e até dois cursos de especialização em Harvard, uma das instituições mais renomadas – e caras – do mundo.
O funcionário Lucas Ribeiro Veiga Arruda foi quem pagou, com o cartão corporativo, as duas especializações: uma parcela em 12 de março, de R$ 33.888,99, à John F. Kennedy School of Government, que é a escola de ciência política da instituição; e outra, de R$ 34.651,49, direcionada à diretoria de finanças da instituição norte-americana, em 24 de maio. Ao todo, incluindo os outros gastos registrados, ele usou R$ 101.119,90.
As informações foram solicitadas, inicialmente, à assessoria de imprensa da Casa. Após a primeira negativa, o Metrópoles pediu os dados por meio da Lei de Acesso à Informação. Em seguida, a Câmara atualizou as informações no site e avisou a reportagem. As despesas foram analisadas uma a uma.
Em 2018, as contas dos funcionários somaram R$ 1.413.486,03 e, em 2017, R$ 820.719,88. No ano anterior, servidores haviam utilizado R$ 723.164,38. O número mais baixo foi o de 2013, com R$ 226.299,58.
De acordo com a assessoria de imprensa, o cartão corporativo serve para despesas “eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, quando previamente autorizadas”. Ou seja, os gastos não precisam ser licitados, podem ser, ou não, urgentes e muitos deles são caracterizados como “sigilosos” – casos em que nenhum cidadão tem acesso ao destino do dinheiro. No ano passado, foram despendidos R$ 1.218.367,04 só em despesas “protegidas”, além do montante revelado.
Bike e colchão
Entre os mais gastadores está Thiago de Souza Barbosa, analista legislativo, cujo salário é de R$ 26.290,75. Foram registrados R$ 142.608,44 só em despesas, basicamente em lojas de construção. O segundo que mais utilizou o cartão corporativo foi Carlos Augusto do Carmo Braia, técnico legislativo com remuneração de R$ 26.569,03, com gastos na mesma área.
A servidora Silmara de Almeida Gonçalves, que recebe R$ 31.536,03 por mês, usou, no cartão corporativo, R$ 138,56 em uma loja de peças para bicicleta e R$ 1.644 em um estabelecimento de produtos para reabilitação e pós-operatório. Ao todo, as contas dela somam R$ 23.758,38. O analista Anderson Silva foi quem comprou um colchão de R$ 1.750, em novembro do ano passado. Na conta total dele, foram registrados R$ 14.421,26 em compras.
Posicionamento da Câmara
Em nota, a Câmara afirmou que os cursos de especialização em Harvard foram pagos com o cartão “devido a não aceitação, por parte da instituição, de pagamento por meio de ‘Remessa para pagamento no exterior’”.
A assessoria de imprensa explicou ainda que, apesar de materiais de consumo da Casa serem adquiridos por meio de licitação, muitos ainda foram comprados com o cartão corporativo “devido à urgência” porque “não constavam nos almoxarifados da Casa”.
Aqueles referentes à construção — maioria entre o R$ 1,8 milhão gasto com o cartão pelos servidores — foram para “pequenas obras realizadas pela Câmara, de caráter urgente”.
”Os utensílios para bicicleta (para fisioterapia ou para teste ergométrico) e produtos pós-operatórios foram para o Departamento Médico”, justificou a Casa.
“Esclarecemos que a despesa realizada como Colchões Ortobom refere-se, na verdade, à contratação de um serviço de reforma de um mobiliário na Residência Oficial feito pela empresa Laís Bastos de Farias. O comprovante do pagamento fornecido pela empresa contratada saiu com o nome de Colchões Ortobom.”
A Câmara também assinalou que “a realização das despesas por suprimento de fundos deve seguir os mesmos princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa para a Administração Pública. Sendo assim, conforme orientação do TCU para as compras públicas, é necessário consultar as fontes de pesquisa que sejam capazes de representar o mercado, inclusive preços referenciais de grandes lojas de comércio. Os produtos que podem ser adquiridos por suprimento de fundos são aqueles definidos pela legislação como ‘materiais de consumo’”.
Senado comprou Whey Protein
As compras realizadas no cartão corporativo do Legislativo já incluíram, no passado, gastos indevidos até com whey protein, alimento proteico para atletas.
O secretário da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, foi responsável pelas compras. O caso foi apurado e ele teve de ressarcir os gastos. Não foram aplicadas outras penalidades além dessa.
Fonte: Metrópoles
