Decisões das direções das duas casas foi motivada por decreto do governador do Distrito Federal que impôs medidas de restrição em razão da pandemia.
As direções da Câmara e do Senado decidiram nesta sexta-feira (26) proibir o acesso de visitantes enquanto estiverem em vigor no Distrito Federal medidas de restrição adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
Nesta sexta, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou um decreto com medidas de restrição do comércio e de serviços em razão do agravamento da pandemia no Distrito Federal.
Inicialmente, as medidas valeriam a partir de segunda-feira, das 20h às 5h. Entretanto, após a publicação do decreto, Ibaneis decidiu antecipar as restrições, que se iniciarão neste fim de semana e vão vigorar 24 horas por dia. De acordo com o governo do Distrito Federal, somente serviços essenciais poderão funcionar.
Nesta semana, o registro diário de novos casos da Covid-19 no Distrito Federal atingiu o mesmo patamar de setembro de 2020. Desde quarta-feira (24), Brasília confirma mais de mil contaminados diariamente. Na tarde desta sexta-feira, a rede pública chegou a ficar com um único leito adulto de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) disponível no Distrito Federal.
As decisões de Câmara e Senado foram tomadas em uma semana de aglomerações no Congresso Nacional.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro foi duas vezes a pé ao Congresso, arrastando com ele ministros, seguranças, assessores e jornalistas.
Na terça-feira (23), Bolsonaro foi sem máscara ao Senado para entregar uma medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
No dia seguinte, também se dirigiu ao Congresso para entregar MP com o objetivo de privatizar os Correios.
Alem disso, o Legislativo está em fase de elaboração do Orçamento deste ano e, tradicionalmente, nesse período, grande número de prefeitos e vereadores visita parlamentares em busca de recursos para seus municípios, por meio de emendas orçamentárias.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), por exemplo, publicou em uma rede social um vídeo que mostra a movimentação de prefeitos de Tocantins em seu gabinete.
“Ontem [terça-feira], recebi dezenas de prefeitos no meu gabinete em Brasília! Independente de partido, trabalhamos juntos para levar mais recursos para todas as regiões do Tocantins”, escreveu a parlamentar.
Senado
No Senado, a decisão do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) cita o decreto de Ibaneis e a alta taxa de ocupação dos leitos hospitalares das redes pública e privada em virtude das infecções pelo novo coronavírus.
O acesso de jornalistas credenciados e as atividades parlamentares no plenário principal e nas comissões continuam permitidos.
A visitação de populares e turistas ao Senado já estava suspensa. Entretanto, nos gabinetes, os parlamentares estavam recebendo visitas. Por isso, Pacheco decidiu reforçar a proibição.
Câmara
Na Câmara, a portaria assinada pelo primeiro-secretário, deputado Luciano Bivar (PSL-PE) também atribui a decisão ao decreto do governo do Distrito Federal.
O acesso de visitantes ao complexo da Câmara permanecerá vedado enquanto persistirem as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
“Em virtude do Decreto n. 41.840/2021, editado pelo Governo do Distrito Federal, que estabelece medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, faz-se necessária a restrição de circulação de pessoas no Complexo da Câmara dos Deputados”, diz o texto da portaria.
G1 e TV Globo — Brasília*