Câmara dos Deputados do Chile aprova abertura de impeachment do presidente Sebastián Piñera

Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação que busca o impeachment do presidente do Chile avance ao Senado.

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (9), após um debate de várias horas, a abertura do impeachment do presidente Sebastián Piñera por seu vínculo com a venda de uma empresa mineradora, a Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal. O caso foi revelado no conjunto de reportagens chamado de Pandora Papers. 

Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado. 

O impeachment precisa de maioria simples para ser aprovado na Câmara, mas no Senado são necessários dois terços votos.

Depois de ser formalmente notificado da decisão na Câmara, o Senado terá um prazo de até seis dias para agendar a votação.

Se a acusação for aprovada nas duas casas, o presidente será retirado do cargo e ficará impossibilitado de exercer funções públicas por cinco anos.

O pedido de impeachment foi feito pela oposição em 13 de outubro. Na sexta-feira (5), os cinco deputados integrantes de uma comissão revisora votaram por rejeitar a acusação. 

A acusação

Documentos revelados pelos Pandora Papers indicam que Piñera pode ter cometido irregularidades ao vender uma empresa de mineração. 

A acusação envolve a venda da mina de Dominga, da família do presidente chileno para o empresário Carlos Alberto Délano, e uma transação nas Ilhas Virgens Britânicas (um paraíso fiscal). 

O negócio ocorreu em 2010, quando Piñera estava em seu primeiro mandato como presidente. 

O Ministério Público do Chile abriu uma investigação para apurar se houve pagamento de propina e violações tributárias na transação. 

Uma pesquisa de opinião revelou que 67% dos chilenos concordam com a acusação contra Piñera.