Principais nomes na disputa são Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, e Baleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia. Votação será secreta e por meio de urnas eletrônicas.
A Câmara dos Deputados iniciou por volta das 19h desta segunda-feira (1º) a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos. Havia nove candidatos na disputa, mas, primeiro a discursar após a abertura da sessão, Alexandre Frota (PSDB-SP) desistiu. A votação será secreta e por meio de urnas eletrônicas.
Os principais nomes na disputa são Arthur Lira (PP-AL), um dos principais articuladores do “Centrão” e que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois conseguiram angariar o maior número de partidos em seus blocos de apoio. Frota desistiu em favor de Rossi.
A eleição tem um peso grande no cenário político porque cabe ao presidente da Câmara definir as pautas de votação e também decidir, sozinho, se autoriza ou não a abertura de um processo de impeachment de presidente da República.
Cada candidato terá dez minutos para discursar. Em seguida, será aberta a votação.
Saiba quais deputados disputam a presidência da Câmara (por ordem alfabética):
- Alexandre Frota (PSDB-SP): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
- André Janones (Avante-MG): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
- Arthur Lira (PP-AL): Tem o apoio de 11 partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Podemos, Avante, Patriota, PTB, Pros e Podemos).
- Baleia Rossi (MDB-SP): Tem apoio de dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
- Fábio Ramalho (MDB-MG): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
- General Peternelli (PSL-SP): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
- Kim Kataguiri (DEM-SP): Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
- Luiza Erundina (PSOL-SP): Candidata do PSOL.
- Marcel van Hattem (Novo-RS): Candidato do Novo.
Discursos
Primeiro candidato a discursar, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) fez duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro e anunciou que renunciava à candidatura à presidência da Câmara para apoiar Baleia Rossi. O deputado pediu para que seus votos migrem para Rossi.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) disse que, se eleito, quer promover a participação mais efetiva de deputados e da população na pauta de votação da Casa. Ele propôs que parte da agenda seja escolhida pela população, via internet.
“Quando cheguei à Câmara acreditava que os deputados teriam participação em muitas decisões e reuniões, mas logo verifiquei que o presidente, a mesa e os líderes decidem sobre tudo. Algo em torno de 20 pessoas”, afirmou. “Sou candidato para desenvolver um trabalho com a participação de todos. Acredito nas ideias e nos princípios. Faça valer sua importância e sua opinião”, disse Peternelli.
Terceiro a falar da tribuna, Fábio Ramalho (MDB-MG) discursou a favor de uma maior participação ativa de todos os deputados nas decisões da Câmara. Segundo ele, há um “sistema de castas entre alto e baixo clero” na Câmara que restringe aos líderes partidários e a alguns parlamentares a definição da pauta e de relatorias.
“A maioria aqui é como se fosse ninguém. Hoje, vemos uma panelinha de um lado e uma panelinha de outro lado. E elas vão continuar se não tomarmos providência”, afirmou Ramalho.
O deputado André Janones (Avante-MG) foi o quarto a discursar e disse que sua candidatura e a de outros colegas cumprem o papel de “jogar por terra o discurso levantado por alguns de que não há opção [de voto].”
Além disso, falou a “milhões de brasileiros” que, segundo ele, “não se sentem representados” pelo Parlamento e “clamaram” para que a Câmara pautasse matérias que fizessem a diferença em suas vidas.
“Matérias como a prorrogação do auxílio emergencial, que visava a garantir a esses brasileiros continuarem lutando por um mínimo de dignidade durante a pandemia do coronavírus”, disse.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) reforçou a proposta de dar mais protagonismo aos deputados em seu mandato. Em seu discurso, o candidato afirmou que a Câmara não pode ser “de apenas um”, em uma crítica indireta a Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“É tendo em vista a representatividade deste plenário, que se fosse um país teria 51 milhões de pessoas, que eu coloquei desde o início a questão fundamental de uma nova forma de funcionamento desta instituição: 51 milhões de votos não podem ser funcionários, não podem ser submissos, não podem ser subalternos da vontade de apenas um. Da vontade de um só”, afirmou Lira.
“Por favor, olhem para a cadeira da presidência: por acaso há ali um trono? Não! Ao lado do presidente, há outras cadeiras, demais representantes da Mesa Diretora, afirmou. “A presidência não pode falar pela Casa. A Casa é que deve falar inclusive através de seu presidente”, disse Lira.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) usou o discurso como candidata para criticar o governo Bolsonaro e a articulação do Planalto na eleição da Câmara – que ela chamou de “toma lá, dá cá” para angariar votos para Lira em troca de liberação de emendas.
Segundo Erundina, a eleição de um aliado do governo irá comprometer a autonomia do Poder Legislativo com impactos na soberania popular. Ela defendeu que o primeiro compromisso do próximo presidente da Câmara será a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro.
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi o sétimo a falar na tribuna e defendeu uma Câmara independente do Planalto, bandeira de sua campanha desde o início. O parlamentar também prometeu aos colegas que, se eleito, pautará a regulamentação do orçamento impositivo para definir a distribuição de recursos nas emendas de forma mais igualitária.
“Não só voz, mas recursos legítimos, republicanos no orçamento, para que todos possam exercer na sua plenitude os seus mandatos”, disse. “Precisamos voltar a debater uma agenda social para acolher as pessoas que estão passando extrema dificuldade com essa pandemia que ainda não acabou”, disse.
Baleia Rossi fez elogios ao atual presidente da Câmara, que apoia sua candidatura, e agradeceu o apoio dos partidos que formam seu bloco. Disse, ainda, que acredita na vitória da sua candidatura em segundo turno.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que as candidaturas de Lira e Baleia “são mais do mesmo” e defendeu o fim da “polarização” dentro da Câmara.
“Eu lembro bem dos votos desses candidatos na lei de abuso de autoridade. Lembro bem dos votos do juiz de garantias. E agora prometem outras coisas. Precisamos olhar para a trajetória de quem concorre, não só pros discursos pronunciados ou acordos feitos”, afirmou Van Hattem.
“As duas candidaturas principais são mais do mesmo. Um candidato apoiado pelo Bolsonaro que apoiou Lula e Dilma nos governos do PT. O candidato do MDB é apoiado pela esquerda e afilhado de Michel Temer”, disse o deputado sobre Lira e Baleia.
Cargos da Mesa Diretora
Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.
A distribuição das vagas é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência. Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira.
Saiba quais deputados são candidatos a cargos na Mesa Diretora:
>> 1º Vice-presidente (substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução):
- Marcelo Ramos (PL-AM)
>> 2º Vice-presidente (substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados):
- André de Paula (PSD-PE)
1º Secretário (responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas):
- Marilia Arraes (PT-PE)
- Leo Mota (PSL-MG)
2º Secretário (trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos):
- Rose Modesto (PSDB-MS)
>> 3º Secretário (autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas):
- Luciano Bivar (PSL-PE)
- Vitor Hugo (PSL-GO)
>> 4º Secretário (supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados):
- Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
>> Suplentes de secretário (quatro suplentes, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa):
- Luís Miranda (DEM-DF)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Rosângela Gomes (REPUBLICANOS-RJ)
- Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Flavio Nogueira (PDT-PI)
- Alexandre Leite (DEM-SP)
Formação de blocos
O dia da eleição começou agitado na Câmara. A formalização dos blocos, que deveria ser finalizada até as 12h, gerou um impasse entre os grupos de Lira e Baleia Rossi.
Aliados de Lira disseram que o grupo de Baleia havia perdido o prazo para formalizar o bloco junto à direção da Casa.
O PT, que faz parte do bloco do deputado do MDB, só teria apresentado a documentação para adesão às 12h06, portanto, após o prazo previsto. Ainda assim, Maia autorizou a formação do bloco.
Petistas argumentaram que enviaram os dados antes das 12h, mas que o sistema teria travado.
Aliados de Lira se rebelaram contra a inscrição petista e acusaram Maia de agir com parcialidade.
Segundo o Blog da Andréia Sadi, a reunião de líderes para tratar da divisão dos cargos na Mesa Diretora foi tensa e houve bate-boca e tapa na mesa.
Em protesto, um grupo de parlamentares aliado de Lira abandonou a reunião. Eles ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a formação do bloco opositor, mas, depois, acataram a decisão de Maia. Lira chegou a dizer que seria preciso “primeiro ganhar a eleição”.
Nos bastidores, porém, aliados do candidato do PP têm defendido que, se for eleito presidente, Lira anule a votação feita para os demais cargos da Mesa sob o argumento de que o PT entrou no bloco de Baleia após o prazo.
Nessa hipótese, haveria nova redistribuição dos cargos e uma nova votação seria feita.
Como tem a maior bancada eleita, caso o PT fosse desconsiderado da formação, o bloco perderia 54 deputados – o que faria com que perdesse a prioridade na escolha dos cargos da Mesa.
G1 e TV Globo — Brasília*
