Relator da PEC que muda sistema tributário reuniu-se com ministro da Fazenda e presidente do TCU
Senador Eduardo Braga é relator da Reforma Tributária no Senado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) admitiu excluir do texto aprovado na Câmara dos Deputados a criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo. A declaração foi dada nesta sexta (14), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.
“Nosso objetivo é, até o final de outubro, poder entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que, até o final do ano, o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional […] para que o ministro Haddad e o presidente Lula possa regulamentá-la e colocar em vigor a partir do ano que vem”, disse Braga, à Rádio Senado.
Assim como o relator, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ressaltou sua certeza de que deverá haver alterações em diversos pontos polêmicos do texto da PEC 45. E explicou que senadores de seu colegiado debaterão a Reforma Tributária em “até três audiências públicas por semana”, para colaborar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e produzir elementos elementos para o relatório do senador Eduardo Braga.
Rapidez e certeza de vitória
O Senado é pressionado a dar celeridade à apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, prevista para ser votada até outubro. Nesse contexto, o ministro Bruno Dantas vai dispor ao relator Eduardo Braga um apoio técnico do TCU para elaborar um “raio X” detalhado das contas do governo.
Haddad também disponibilizou para Braga técnicos da Fazenda, ressaltando que a Reforma Tributária será melhor para a economia do Brasil, quanto mais rapidamente for aprovada.
“Vamos abrir todos os lados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a Casa revisora. Eu queria colocar o Ministério da Fazenda em contato direto e franco com o Senado Federal. Tenha certeza de que vamos sair vitoriosos de mais essa etapa, e vamos oferecer ao Brasil o que ele precisa para poder crescer”, disse o ministro Haddad. (DP)
