Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá atendimento médico em tempo integral de profissionais da Polícia Federal (PF) durante a prisão preventiva que cumprirá na Superintendência da PF no Distrito Federal.
Além disso, a equipe médica pessoal de Bolsonaro poderá prestar atendimento ao ex-presidente com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na decisão, Moraes citou um risco de fuga de Bolsonaro evidenciado pela tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado.
O ex-presidente foi preso por volta das 6h deste sábado, ele estava em sua residência em um condomínio em Brasília – onde cumpria prisão domiciliar – e ficará detido em uma sala de Estado Maior nas dependências da polícia.
A decisão que determinou a prisão de Bolsonaro determinava a prestação de atendimento médico em tempo integral em regime de plantão ao ex-presidente.
A prisão deste sábado não é para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O prazo dos recursos está correndo. Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em julgado, o que significa que a pena deve ser cumprida. Neste caso, ele pode ir para um presídio.
Prisão de Bolsonaro
Bolsonaro foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz no domingo (23).
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.
A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco à ordem pública e indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga (veja mais detalhes abaixo e clique aqui para ler a decisão na íntegra).
Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar as investigações. Em setembro, ele foi condenado por golpe de Estado.
Plano de fuga: violação de tornozeleira e vigília
Ao decretar a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por volta de meia-noite deste sábado.
O ministro disse que recebeu um aviso de que o aparelho presentou algum tipo de violação, às 0h08. Ele não esclarece, no entanto, o que seria essa violação.
Além disso, o ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse o ministro na decisão.
Moraes também destacou que o condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF.
O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.
De acordo com a Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são locais invioláveis. Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso com autorização do país envolvido.
Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
