Bolsonaro preso: decisão de Moraes cancela visitas de Tarcísio, Castro e Caiado; veja lista

Uma das consequências da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), é o cancelamento de todas as visitas pedidas e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal ao político.

Lá, Bolsonaro vinha recebendo visitas de aliados e apoiadores. Os pedidos eram enviados pela defesa do ex-presidente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que deu origem à prisão domiciliar. E, via de regra, os pedidos eram aceitos.

Na decisão deste sábado, que converteu a prisão domiciliar em preventiva, Moraes determina:

“o cancelamento de todas as autorizações de visitas deferidas ao réu Jair Messias Bolsonaro nos autos da AP 2.668/DF.”

No último dia 13, Moraes tinha autorizado as seguintes visitas, previstas para começar na próxima segunda (24) e ir até 11 de dezembro:

1. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
2. Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
3. Ronaldo Caiado, governador de Goiáss
4. Adolfo Sachsida, economista;
5. Bruno Scheid;
6. Cleidimar da Silva Moreira;
7. Evair Vieira de Melo, deputado federal (PP-ES);
8. Guilherme Derrite, deputado federal e ex-secretário de Segurança de SP;
9. José Medeiros, senador;
10. Odelmo Leão Carneiro Sobrinho;
11. Pablo Henrique de Faria;
12. Paulo M Silva;
13. Ubiratan Antunes Sanderson.

Uma outra lista de pedidos, protocolada esta semana, ainda não tinha sido avaliada por Moraes:

1. Bia Kicis, deputada federal;
2. Julia Zanatta, deputada federal;
3. Carlos Portinho, senador;
4. Sostenes Cavalcante, deputado federal;
5. Sebastião Coelho, ex-desembargador;
6. Tiago Pavinatto, jornalista;
7. Padre Kelmon, ex-candidato à presidência da República;
8. Onyx Lorenzoni, ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro;
9. Antônio Machado Ibiapina;
10. Gilvan Aguiar Costa (PL-ES), deputado federal;
11. Giovani Cherini, deputado federal;
12. Lenildo Mendes (PL-PA), deputado federal;
13. Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ex-Secretário Especial de Assuntos Estratégicos.
14. Bruno Bierrenbach Bonetti, secretário estadual do PL no Rio;
15. Augusto Nunes, jornalista;
16. Abílio Brunini, prefeito de Cuiabá (MT).

A prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal ao STF e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a decisão, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).

• 🔎 A prisão preventiva é uma medida que não tem prazo fixo estabelecido e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.

Na decisão, Moraes apontou risco de fuga. Segundo ele, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado.

O ministro também afirmou que a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar” da qual o ex-presidente era alvo.

O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.

“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”, escreveu Moraes.

Moraes também destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.

O ministro também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.

Em outro trecho, Moraes cita que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade à prisão. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção.

Até a última atualização desta reportagem, ele passava por exame de corpo de delito. Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até o local para realizar o procedimento e evitar exposição desnecessária.

Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do STF. A defesa de Bolsonaro afirmou que, até as 6h40, ainda tinha sido informada da prisão do ex-presidente.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto. À época, o ministro Alexandre de Moraes decretou a medida por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

À época, Moraes afirmou que Bolsonaro usou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, em setembro, por tentativa de golpe de Estado. A condenação ainda não transitou em julgado e segue em fase de recursos. A prisão deste sábado, porém, não tem relação com essa condenação.

Na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que substitua o regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária.

No pedido protocolado pela defesa, os advogados afirmam que Bolsonaro tem “quadro clínico grave”, sofre de “múltiplas comorbidades” e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida”.