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Diante da resistência de governadores e prefeitos de seguirem o decreto presidencial que estendeu a lista de serviços considerados essenciais para salões de beleza, academias e barbearias, o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais nesta terça-feira (12/5) para classificar como “autoritária” a decisão dos chefes de executivos locais. Ao menos um terço dos governadores e prefeitos, incluindo o Distrito Federal, já avisaram que as atividades acima citadas permanecerão fechadas.
“Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, escreveu o presidente.
No entanto, no dia 24 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu que governadores e prefeitos podem editar regras sobre isolamento e quarentena. Antes, apenas Bolsonaro poderia decidir sobre a paralisação ou não de um serviço. Logo, os líderes estaduais possuem autonomia para decidir o que abre e o que permanece fechado.
A edição do decreto adicionando serviços de beleza pegou até o ministro da saúde, Nelson Teich, de surpresa. Ele não foi consultado sobre o assunto e ficou sabendo sobre o assunto durante uma coletiva ontem.
Desde ontem (11), ao menos 13 governadores se manifestaram contra as medidas de Bolsonaro e disseram seguir estudos técnicos e montagem de plano conforme os números de casos de coronavírus estaduais.
Governadores se manifestam contra reabertura de atividades de beleza
Após a edição, o governador de São Paulo, João Doria, divulgou por meio das redes sociais uma lista das atividades essenciais válidas no Estado, a qual não incluia as academias e salões de beleza.
“Estamos diante da mais grave crise de saúde enfrentada no último século, que gera sérios impactos econômicos. O isolamento social salva vidas e evita que a rede de saúde entre em colapso, o que obrigaria governantes a adotarem medidas ainda mais duras”, escreveu.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que alterou para o dia 31 de maio a reabertura de comércios locais, afirmou: “Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, apontou: “O objetivo é salvar vidas e se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura. Ao contrário, podemos, seguindo orientações da área de SAÚDE, promover mais restrições para que as pessoas fiquem em casa”.
Helder Barbalho, governador do Pará, também apontou que as atividades em questão seguem fechadas.
“Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF.”
Camilo Santana, governador do Ceará, reforçou a continuidade de fechamento das atividades citadas e reiterou decisão do STF.
“Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”. (CB)
