Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado
Jair Bolsonaro (PL) foi preso, na manhã deste sábado (22/11), pela Polícia Federal. Agentes da PF chegaram ao Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, por volta das 6h e levaram o ex-presidente para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender Bolsonaro preventivamente, antes do cumprimento da pena à qual o ex-presidente foi condenado no inquérito do golpe.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano. Medida foi adotada devido ao descumprimento de cautelares em outro processo.
Prisão domiciliar
- STF determinou prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em 4 de agosto.
- Casa do ex-presidente no DF passou a ser vigiada 24h por policiais.
- Residência segue recebendo visitas de aliados e apoiadores, apesar das restrições.
- Em 18 de julho, Moraes aplicou medidas cautelares por inquérito da PGR.
- Trump havia anunciado tarifaço contra o Brasil e alegava perseguição do STF a Bolsonaro.
- Circulavam informações sobre possíveis sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky, depois confirmadas.
- PGR acusou Bolsonaro e Eduardo de obstrução de Justiça e atentado à soberania.
- Moraes impôs uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de contato com diplomatas.
- Também proibiu o ex-presidente de usar redes sociais e participar de transmissões on-line.
- Bolsonaro alegou dúvidas sobre o alcance das medidas e manteve discurso de perseguição.
- Em 3 de agosto, Nikolas Ferreira exibiu vídeo em chamada com Bolsonaro durante manifestação.
- Flávio e Carlos Bolsonaro publicaram vídeo do pai se dirigindo a apoiadores; conteúdo foi apagado.
- Em 4 de agosto, Bolsonaro circulou livremente pela cidade antes da decisão: padaria, barbearia, lotérica e sede do PL.
- No fim da tarde do dia 4, Moraes decretou prisão domiciliar por descumprimento das medidas cautelares.
Condenação
Bolsonaro foi condenado após julgamento que terminou em 11 de setembro. Os ministros da Primeira Turma, por 4 votos a 1, consideraram que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa armada, tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticou golpe de Estado e causou danos a patrimônio da União e tombado.
Além da pena de prisão, o colegiado tornou Bolsonaro inelegível. O ex-presidente já estava inelegível desde junho de 2023, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essa punição já o impedia de disputar eleições até 2030.
No entanto, com a nova condenação no STF, o prazo de inelegibilidade foi ampliado: Bolsonaro só poderia voltar a disputar eleições em 2060, já que a restrição passaria a valer após o término da pena. Na prática, ele ficará afastado da política eleitoral por mais de três décadas.
Núcleo 1
A Turma também analisou em plenário virtual os embargos dos outros condenados por trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos. Todos votaram para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo crucial que entraram com recurso.
O único que optou por não recorrer foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já iniciou o cumprimento da pena e retirou a tornozeleira eletrônica.
Confira as penas de cada condenado do núcleo principal:
Arte/Metrópoles
Fonte: Metrópoles
