O crédito suplementar completará recursos para dez ministérios. A pasta da Ciência e Tecnologia não está incluída
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (18/10), lei que abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União no valor de R$ 2 bilhões, que serão direcionados a diversos ministérios do governo. A maioria do montante será repassada ao Ministério da Infraestrutura, que receberá 46,45% dos recursos – quase R$ 1 bilhão
O Ministério da Ciência e Tecnologia, que havia perdido R$ 600 milhões de seu orçamento do ano de 2021, não será contemplado pelo crédito suplementar.
Na Infraestrutura, o dinheiro será irá para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), especificamente para a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União, como a construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO e a adequação de trechos rodoviários.
Já o Ministério de Minas e Energia, que receberá 21,6% do dinheiro, vai empregar os recursos em energia nuclear.
“O crédito tem como objetivo possibilitar a suplementação de recursos no âmbito dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; da Defesa; do Turismo e da Cidadania. Nesse sentido, a medida tem como objetivo possibilitar o atendimento de diversas despesas no âmbito dos órgãos acima citados”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
No comunicado, o órgão do governo ainda alega que a abertura do crédito será financiada pelo remanejamento de dotações orçamentárias, “cujas programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução e incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020”.
Remanejamento na Ciência
Na sexta-feira (15/10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento 2021 previstos, originalmente, para o financiamento de pesquisas e projetos científicos no Ministério da Ciência e Tecnologia.
No total, 90% dos recursos que financiariam projetos científicos, inclusive bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), serão repassados, por orientação do Ministério da Economia, para outras pastas.
Ministro pego de surpresa
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que havia sido pego de surpresa pelo corte de verbas para a ciência. Pontes ainda afirmou que o presidente havia prometido ajudá-lo a repor o montante.
“Realmente, como eu já coloquei, publicamente até, eu fui foi pego de surpresa. Ontem, conversei com o presidente sobre isso, ele também foi pego de surpresa. Pedi ajuda para a recuperação desses recursos, ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro em audiência na Câmara na semana passada.
Pontes se disse muito chateado com a realocação: “Eu fiquei muito chateado. Já conversei sobre isso para que seja reposto, conversei com a ministra Flávia [Arruda, da Secretaria de Governo], e eles prometeram que isso vai ser reinstituído”, completou.
