Pesquisa da ONG Oxfam aponta que, no Brasil, enquanto milhões de cidadãos lutam em busca do auxílio emergencial, 42 bilionários vivem cada vez melhor e se tornaram ainda mais abastados, ao aumentaram as fortunas em US$ 34 bilhões, mesmo durante a crise sanitária pelo novo coronavírus.
Entre março e junho, no país, a alta nas riquezas foi de 70% maior que em toda a América Latina e Caribe, no período, onde 73 pessoas elevaram-na em US$ 48,2 bilhões (R$ 252 bilhões) — o valor, destaca a Oxfam, é equivalente a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos por todos os países da região. Ao todo, apenas esses privilegiados brasileiros acumularam, em moeda nacional, R$ 177 bilhões.
E as desigualdades podem crescer ainda mais, pelos impactos econômicos da crise sanitária. Os dados estão no relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe”, com base na lista das pessoas mais ricas da Forbes publicada este ano e no ranking de bilionários em tempo real, também da Forbes.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre março e maio, 7,8 milhões de pessoas perderam o emprego no Brasil, e 522,7 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas na primeira quinzena de junho.
Com a crise da covid-19, a ONG estima que a América Latina e o Caribe devem registrar perdas significativas de receita tributária para 2020. A queda no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) pode chegar a 2%, ou US$ 113 milhões a menos na arrecadação, o que equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.
Taxar as grandes fortunas
Nesse contexto, a Oxfam apontou algumas sugestões para o projeto de reforma tributária do governo, que começou a ser discutida no Congresso Nacional este mês. Entre as propostas, o relatório destaca o imposto sobre grandes fortunas.
“É impensável abordar a recuperação econômica diante dessa crise sem romper com o tabu da sub-tributação da riqueza”, aponta a Oxfam, ao frisar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) incluiu essa medida nas recomendações para responder à crise.
A ONG também propõe taxar ganhos extras das corporações, já que alguns setores, como o farmacêutico, grandes cadeias de distribuição e logística, telecomunicações ou a economia digitalizada vivem períodos de alto rendimento, aponta o relatório.
Essa sobretaxa extraordinária, e temporária, deveria ser aplicada sobre a parcela dos lucros durante a crise. Outra sugestão é a criação de um imposto digital para plataformas de streaming e de vendas online, que aumentaram os lucros com o isolamento social.
“No entanto, as grandes plataformas digitais vivem em uma total anomalia fiscal. Quando o sistema fiscal internacional foi desenhado, há quase cem anos, ninguém podia antecipar a evolução desses modelos empresariais de corporações digitais, às quais os vazios do sistema fiscal internacional nessa matéria permitiram operar sem tributar praticamente nada nos países onde geram suas receitas”, aponta o levantamento.
