Medida era promessa de campanha do democrata, e reverte política adotada por Donald Trump e respaldada pela Suprema Corte
WASHINGTON — O presidente dos EUA, Joe Biden, pôs fim à proibição de pessoas transgênero nas Forças Armadas, retomando uma política adotada no final do segundo mandato do governo de Barack Obama. “Os membros do serviço que sejam transgênero não estarão mais sujeitos à possibilidade de missão ou separação por motivos de identidade de gênero”, diz o texto da ordem executiva.
O veto foi anunciado por Trump em 2017, citando custos médicos não especificados e afirmando que elas poderiam causar “distúrbios” no meio militar, também sem dar detalhes. Foi travada uma batalha legal contra a medida nos anos seguintes, mas a posição do então presidente foi respaldada pela Suprema Corte, em 2019, por 5 votos a 4.
Segundo estimativas, há cerca de 15 mil pessoas transgênero dentro das Forças Armadas dos EUA.
A medida era uma promessa de campanha de Joe Biden, e se junta a outras ações com foco na comunidade LGBT, incluindo uma regra para que a noção de crime de ódio também seja aplicada em casos relacionados a identidade de gênero e orientação sexual. Na semana passada, ele confirmou a indicação de Rachel Levine para o cargo de secretária assistente de Saúde — ela é a primeira pessoa transgênero a ocupar um cargo no alto escalão do governo federal dos EUA. Durante a transição, ele nomeou a comandante aposentada da Marinha, Shawn Skelly, também transgênero, para o grupo que analisou a situação do Departamento de Defesa.
Em comentário enviado ao site Axios, a União Americana pelas Liberdades Civis, um dos principais grupos de defesa dos direitos de minorias, considera que o fim do veto é “o primeiro de muitos passos essenciais não apenas para desfazer políticas discriminatórias do governo Trump, mas também para avançar mais do que qualquer governo anterior fez para reconhecer pessoas transgênero e não binárias”.
