Instituições financeiras terão até 13 de outubro para adequar sistemas; medida reforça segurança diante de ataques recentes a bancos e ao Pix
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (11/9) a aprovação de uma norma que obriga instituições financeiras a rejeitar transações de pagamento destinadas a contas com fundada suspeita de envolvimento em fraude.
Segundo a autarquia, a medida vale para transações realizadas por qualquer instrumento de pagamento e passa a vigorar imediatamente. As instituições terão até 13 de outubro para adequar seus sistemas à nova regra.
Para avaliar o possível envolvimento das contas em fraudes, os bancos deverão utilizar informações de sistemas eletrônicos e de bases de dados de caráter público ou privado, conforme orienta o BC.
“As instituições devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliarem o envolvimento das contas em fraudes. As instituições devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio”, informou a autarquia em nota.
De acordo com a autoridade monetária, a norma se alinha às ações anunciadas na semana passada, “buscando reforçar ainda mais os processos e protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional à luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataque a instituições financeiras e de pagamentos”.
Novas regras para o Pix
Após ataques de hackers a instituições financeiras, o BC anunciou na última sexta-feira (5) novas regras para o Pix e reforço nos critérios de entrada de instituições no sistema financeiro.
Entre as medidas, estão a redução do limite de transferências via Pix e TED para R$ 15 mil, aplicável a instituições de pagamento não autorizadas e àquelas que operam por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
Além disso, o BC tornou obrigatória a aprovação prévia para a entrada de novas instituições no sistema financeiro, com regras mais rigorosas para autorização, e exige a confirmação de certificação técnica para operar.
