Investigações apontam irregularidades cometidas pelo governo federal na aquisição dos imunizantes produzidos pela Precisa Medicamentos
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), classificou como “muito graves” as denúncias de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin. Nas palavras do senador, essa talvez seja “a denúncia mais grave” que a comissão recebeu até o momento.
Apurações da Procuradoria da República no Distrito Federal apontam “temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde” na contratação para a compra da vacina indiana Covaxin. Em documento, a procuradora Luciana Loureiro defende a abertura uma investigação criminal sobre o contrato do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com a empresa Precisa Medicamentos, produtora nacional do fármaco.
A análise é que o governo federal adquiriu doses do imunizante por valores superfaturados. O contrato em questão foi orçado em R$ 1,6 bilhão; cada unidade da vacina foi negociada por US$ 15, preço superior ao de outros fármacos vendidos no mercado internacional, a exemplo da fórmula comercializada pela Pfizer. Além disso, servidores do Ministério da Saúde relatam “pressões anormais” para a consolidação da compra.
Na avaliação do presidente da CPI, o colegiado está diante de “acusações gravíssimas”. “Se tudo aquilo que está se falando for verdade, ou parte for verdade, são gravíssimas as acusações. É grave, isso é muito grave. Muito estranho isso, temos que ter muito cuidado. Talvez tenha sido a denúncia mais grave que a CPI recebeu”, disse Aziz.
“Há demora para umas [empresas que comercializam vacinas] e não há para outras? A diferença no tratamento é muito grande. É como ter três filhos – você não pode privilegiar um, em detrimento do outro”, prosseguiu.
O senador disse ter sido procurado, na terça-feira (22/6), pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que teria informações sobre o caso. O irmão do parlamentar, Luis Ricardo Fernandes Miranda, é chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e trata das negociações da pasta junto às farmacêuticas.
Luis Miranda e o irmão foram convidados nesta quarta-feira (23/6) a prestarem depoimento à comissão. O encontro da dupla com os senadores está marcado para sexta-feira (25/6), às 14h.
“Vamos aos fatos verdadeiros, ele [Luis Miranda] procurou a CPI e disse que o irmão foi pressionado [a comprar as vacinas da Covaxin], e que já tinham comunicado isso ao presidente da República. Ele veio, conversou com integrantes da CPI e afirmou que viria junto do irmão. Ele pediu para ser convidado”, explicou.
Diante das denúncias trazidas por Miranda, o presidente da CPI solicitou ao delegado da Polícia Federal cedido ao colegiado para que auxilie nas apurações. “Acabei de pedir para que o delegado da PF identifique se houve um inquérito para investigar essa questão da Covaxin”, enfatizou.