Material foi lançado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Entre os direitos estão educação inclusiva, planos de saúde, passe livre para transporte e isenção de impostos.
Por Marcella Rodrigues, g1 DF
Uma cartilha da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) aponta quais são os direitos de pessoas com autismo e como solicitar serviços. A cartilha foi lançada na quinta-feira (24), em homenagem ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo.
Entre os direitos apresentados estão:
- 📚 educação inclusiva;
- 🩺 planos de saúde;
- 🚌 passe livre para transporte;
- 💰 isenção de impostos;
- 🎟️ meia-entrada em espetáculos artísticos e esportivos.
👉 Há informações, por exemplo, de como solicitar o cartão passe livre especial, como garantir o direito à educação inclusiva e à saúde na rede pública.
Além de mostrar os direitos e como solicitá-los, a cartilha também lista telefones e endereços úteis de órgãos e instituições:
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF
- 📍 Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01 — Próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran);
- ☎️ Telefones: (61) 2196-4480/(61) 98348-2362 (Whatssap).
Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (PROPED) do Ministério Público do DF
- 📍 Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT;
- ☎️ Telefones: (61) 3343-9721/3343-9674/3343-9414.
Delegacia especial de repressão aos crimes por discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência (Decrin)
- 📍 Endereço: SPO, Lote 23, Conjunto D – Ed do DPE – Complexo da PCDF
O material foi elaborado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e produzida pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur), ambos da Defensoria Pública do DF.