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Texto livra partidos de multas por não terem cumprido financiamento mínimo de candidaturas negras. Pacheco já havia adiado votação em...

Segundo o governo do Amazonas, estiagem deste ano pode ser mais severa do que a de 2023. Dos 62 municípios...

De acordo com a Prefeitura do Rio, as residências estavam sendo construídas sem nenhuma licença ou autorização. Por Anna Beatriz...

O texto foi publicado no DODF desta quarta-feira (17) e prevê punição aos estabelecimentos que não cumprirem a norma Prescrição...

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Alguns crimes graves contra a vida e o patrimônio, como latrocínio e roubos a postos de combustíveis, tiveram uma resolução...