Auditores do Tribunal de Contas do Estado acabam de concluir um relatório no qual apontam irregularidades graves quanto a aquisição e distribuição de testes de covid pelo Governo da Paraíba.
Segundo os auditores há suspeita de superfaturamento de R$ 9 milhões na aquisição de kits de testes de covid. Segundo o levantamento feito os testes enviados em abril do ano passado pelo Ministério da Saúde custaram R$ 20,04 cada teste, enquanto que o Governo da Paraíba comprou por R$ 102,00 a unidade.
“Observa-se que os valores dos testes adquiridos pelo Ministério da Saúde importaram em
R$ 3.100.664,05 para o total de 7.713 caixas com 20 kits de testes cada. O valor unitário de cada teste foi de R$ 20,04, segundo a memória de cálculo (R$ 3.091.664,05/7713= 400,83 por caixa), contendo 20 unidades” explica o relatório.
“O valor dos testes idênticos comprados pela Secretaria de Estado da Saúde à empresa ora
defendente foi de R$102,00, seguindo a memória de cálculos: (R$ 11.220.000,00/5.500 = 2.040,00
por caixa com 20 testes) (fls-404-407)”, enfatiza.
“A Auditoria entende que houve possível superfaturamento na ordem de R$ 1.639,17 por caixa de testes adquiridos, resultando no montante de R$ 9.015.435,00 (nove milhões, quinze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), a serem devolvidos ao erário pelos responsáveis. Sendo assim, a Auditoria entende deve ser citada a empresa defendente para apresentação de esclarecimentos com relação aos valores praticados que representaram um aumento na ordem de 407,46%”, informa.
“A Auditoria concluiu que permanece as irregularidades com relação as aquisições e distribuição dos testes e acrescenta a irregularidade pelo possível superfaturamento na aquisição de 5.500 caixas de testes da marca Wondfo compradas da empresa Celer Bioteconologia com valor a ser ressarcido ao erário no total de R$ 9.015.435,00(oito milhões, quinze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), e ausência de comprovação na entrega de 148.700 testes enviados pelo Ministério da Saúde, bem como solicita dados adicionais a fim de concluir a análise da entrega dos testes”.
A auditoria já havia emitido um relatório inicial apontando as irregularidades na aquisição e distribuição dos kits de testes de covid. O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, e outros servidores, além de representantes da empresa vendedora dos kits, tiveram oportunidade e alguns apresentaram defesa.
O relatório emitido agora já é resultado da análise de defesa dos gestores. Todos estão sendo notificados novamente para explicar as irregularidades apontadas.
