Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados. Com a decisão, será aberta uma ação penal e grupo vai a julgamento pelo STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta quarta-feira (26) que tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado. Ele disse também que as acusações contra ele são “graves e infundadas”.
Bolsonaro deu as declarações instantes depois de se tornar réu, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe. A Primeira Turma da Corte, por unanimidade, decidiu aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e mais sete aliados, o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
“Eu espero hoje botar um ponto final nisso aí. Parece que tem algo pessoal contra mim. A acusação é muito grave, e são infundadas. E não é da boca para fora”, afirmou Bolsonaro.
Em declaração à imprensa, ele afirmou que, enquanto presidente, pediu a desmobilização de movimentos que pediam intervenção militar no país e que colaborou com a transição do governo dele para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Golpe tem povo, mas tem tropa, tem armas e tem liderança. Um ano, dois anos de investigação, não descobriram quem porventura seria esse líder”, declarou Bolsonaro.
O ex-presidente lembrou o pronunciamento que fez no Palácio da Alvorada no dia 2 de novembro, logo após ter sido derrotado por Lula na eleição presidencial de 2022.
“Ontem [terça], eu fui ao Supremo. A decisão foi na última hora, vocês se surpreenderam. Hoje [quarta], resolvi não ir. Motivo: obviamente, eu sabia o que ia acontecer”, disse.
Próximos passos
Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que, após a coleta de provas e tomada de depoimentos, pode levar a condenações com penas de prisão.
Ainda não há uma data para o julgamento que pode condenar ou absolver Bolsonaro e os aliados, mas a expectativa no Judiciário é de que ocorra ainda neste ano, de forma a evitar que o tema contamine o processo eleitoral de 2026.
Com o recebimento da denúncia da PGR pelo STF, tornaram-se réus nesta quarta-feira:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.