No último dia 10, governo do Distrito Federal publicou decreto que dispensou uso obrigatório do item de proteção em ambientes fechados. Senado também revogou obrigatoriedade.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da Câmara” um ato que revoga o uso obrigatório de máscarasde proteção facial para entrar na Casa.
No ato publicado no “Diário Oficial”, Lira não justificou a medida. No último dia 10, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou um decreto que dispensou uso obrigatório do item de proteção em ambientes fechados.
Apesar da dispensa do uso de máscara, continuam as seguintes exigências:
- medição de temperatura;
- apresentação do comprovante de vacinação.
A decisão de Arthur Lira ainda deverá ser referendada por integrantes da Mesa Diretora.
Na última segunda (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também revogou a obrigatoriedade do uso de máscara na Casa e justificou a medida seguindo o decreto de Ibaneis.
Sessões
Embora o uso de máscara não seja obrigatório, as sessões da Câmara seguem no regime semipresencial, com os parlamentares autorizados a votarem sem precisar ir a Brasília.
Lira prorrogou o modelo na semana passada sob a justificativa de preservar a saúde de parlamentares e servidores.
No entanto, líderes partidários admitiram que a decisão foi tomada para facilitar as negociações políticas em meio à janela partidária e ajudar no ambiente de pré-campanha eleitoral dos parlamentares.