Sindicatos dizem que temporários fragilizam a regulação e desviam recursos que deveriam recompor o quadro efetivo da Anvisa
Imagem: Rafaela Felicciano/Reprodução
Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizam, nesta quinta-feira (21/8), um protesto em frente à sede da autarquia, em Brasília. A manifestação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e pela a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) contra a decisão da diretoria que autorizou a contratação de 500 profissionais temporários para exercer funções típicas de especialista em regulação.
Um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), encomendado pelo sindicato, estima que, em 5 anos, os contratos temporários vão custar R$ 305,8 milhões. O valor, segundo a análise, permitiria a contratação de 194 servidores efetivos.
Atualmente, afirmam os sindicatos, a Anvisa tem 119 cargos vagos e outros 387 servidores devem se aposentar até 2029 — cerca de 25% do quadro. Se confirmada essa tendência, a agência pode terminar a década com 1.150 servidores em atividade, menos da metade do total registrado em 2007
Embora a contratação temporária seja apresentada como solução imediata para o déficit de pessoal, o Sinagências afirma que a medida representa risco à qualidade da regulação sanitária, além de fragilizar a continuidade das atividades estratégicas da Anvisa e comprometer sua capacidade de fiscalização no médio prazo.
Ainda na a avaliação do sindicato, os efetivos garantem estabilidade, acúmulo de conhecimento técnico e fortalecimento institucional — condições que não se reproduzem em vínculos temporários.
Risco de enfraquecimento
“Para o Sinagências e a Univisa, a contratação de temporários não enfrenta o problema estrutural da falta de pessoal e desvia recursos que deveriam ser direcionados à recomposição de quadros efetivos. O protesto desta quinta-feira busca chamar a atenção do governo e da sociedade para o risco de enfraquecimento da vigilância sanitária brasileira.” (Metrópoles)
