Secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. Foto/ReproduçãoO secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres (foto em destaque), se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para discutir a recomposição de policiais militares, civis e bombeiros do DF.
A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (14/05), no Palácio do Planalto, onde a conversa ficou centrada no Projeto de Lei nº 39/2020, que tem relação com a reposição salarial das forças de segurança do DF. O secretário, contudo, não quis comentar sobre detalhes do encontro.
O projeto garante aos estados e DF recursos da União para o combate à pandemia do novo coronavírus. E as forças de segurança fazem parte das ações de controle e combate da Covid-19.
O encontro ocorre um dia após o Congresso Nacional autorizar o reajuste salarial das forças do DF, com a aprovação do PLN 01/2020, em votação na quarta-feira (13/05).
O projeto autoriza o Planalto a conceder a revisão dos rendimentos. No entanto, além da sanção, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa detalhar a recomposição por medida provisória (MP) ou via novo projeto de lei.
O acordo costurado entre Bolsonaro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e os congressistas aponta para a publicação de MP. O texto teria validade no ato da publicação e seria enviado para o Congresso apenas para seguir o rito regimental.
A proposta seria de recomposição de 8% nos salários dos policiais civis e de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE), gratificação dos militares. No final das contas, com os devidos abatimentos, os aumentos seriam iguais.
Previsões
Com a nova configuração, a previsão é de que os vencimentos de um agente da Polícia Civil, que atualmente variam entre R$ 8.698,78 e R$ 13.751,51, passariam de R$ 9.394,68 para R$ 14.851,63, a depender das progressões na carreira. Já a remuneração dos delegados, hoje de R$ 16.830,85 a R$ 22.805,00, ficaria entre R$ 18.177,32 e R$ 24.629,40.
Para os militares, as recomposições oscilam de R$ 1.498,95, para o cargo de soldado, até R$ 7.279,17, no caso de coronel, último posto da hierarquia. Com o incremento, passariam a ser de R$ 1.873,69 a R$ 9.098,96, respectivamente.
Policiais civis, militares e bombeiros agora vivem horas de expectativa. Pois, em tese, o Planalto precisa publicar a MP antes de suspender o aumento de servidores públicos, conforme recomendação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o senador Izalci Lucas (PSDB) costuram o reajuste:
Ibaneis procurou apoio do presidente Bolsonaro para a aprovação. Foto:Rafaela Felicciano/Reprodução
Reparação
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do DF, coronel Eugênio César Nogueira, a recomposição remuneratória é uma reparação da perda gerada pela reforma da Previdência dos militares em 2019.
De acordo com militar, a mudança impôs a perda de 10% nas pensões de viúvas e de aproximadamente 7% nos militares da ativa e reserva. “Não é aumento, é reposição remuneratória”, assinalou.
“E, se nossos militares estão na linha de frente, estão morrendo, quem vai arcar com a responsabilidade das famílias? As viúvas. E os militares do DF tiveram perda maior do que os de outros estados”, argumentou.
Do ponto de vista do coronel, as forças de segurança esperam pela publicação da MP o quanto antes. Outra expectativa é pela inclusão do pagamento dos retroativos, desde 1° de janeiro de 2020.
Metrópoles*
