Os médicos peritos das agências doInstituto Nacional do Seguro Social(INSS), no Distrito Federal, não voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (17), mesmo após o presidente do órgão, Leonardo Rolim Guimarães, afirmar que a unidade em Brasília e outros 168 postos no país estariam aptos para a retomada do atendimento.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (16), durante uma vistoria na agência que realiza o serviço em Brasília, no Setor Comercial Sul (SCS). Por outro lado, os peritos se recusam a voltar ao trabalho por considerar os postos inadequados.
“Em algumas realmente faltavam um detalhe ou outro, mas 169 agências com perícia estão aptas a reabrir amanhã (hoje, quinta-feira). Acreditamos que os peritos voltem amanhã com a determinação do governo”, disse Rolim.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) foi chamada a participar das vistorias, mas, segundo o órgão federal, não compareceu.
Das seis agências do DF, apenas a do Setor Comercial Sul e a de Taguatinga realizam a perícia médica. O serviço é necessário para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. No entanto, quem estava com o atendimento agendado, teve que voltar pra casa.
Impasse
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, os protocolos exigidos pelos médicos peritos estão sendo atendidos. “Essa volta não é precipitada. Muito pelo contrário, ela foi muito estudada, e agora é o momento de voltar, gostem ou não. Isso é uma decisão de governo, uma decisão política. Nós precisamos prestar o serviço a população”, disse.
O governo diz que todas as medidas de segurança já tinham sido tomadas anteriormente e que “não haveria desculpa” para os peritos não voltarem ao trabalho.
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Previdência informa que todas as agências do país que estão sendo inspecionadas e que cumprem os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal terão o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira (17).
A pasta afirma ainda que os peritos estão sendo informados a respeito da liberação e sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias, e que aqueles que não comparecerem poderão ser alvo de processo administrativo disciplinar.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, diz a nota.
“A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade.”
O que dizem os peritos
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), contudo, diz que “desconhece” as inspeções realizadas na última quarta. A entidade acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências.
“A chance é zero. A essa hora não dá mais para organizar a lista de vistoria. O INSS não nos forneceu nada”, diz Cardoso.
Segundo o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo, a inadequação das agências da previdência “é uma coisa que está real”. “Nós avisamos antes ao INSS. Nós vínhamos em tratativas não é de agora, sobre o problema operacional dos gestores, a nível das gerências executivas, e das superintendências”, afirma Argolo.
O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia médica, um dos principais, não foi retomado. A reabertura das agências havia sido marcada e remarcada outras seis vezes, e apesar da necessidade de agendamento.
Agências no DF
Todas as agências do INSS no DF estão abertas no período de 7h às 13h. Veja os locais:
- Agência Brasília Asa Sul – Av. W3 502
- Agência Sobradinho – Setor Administrativo Quadra Central
- Agência Planaltina – Setor Educação Quadra 2
- Agência Gama – Quadra 40 lotes01/03
- Agência Taguatinga – CNB 2, lote 1
- Agência Ceilândia – CNM 17 lote 21
O INSS informa que os atendimentos nas agências são feitos somente por meio de agendamento, pela central de atendimento do instituto (número 135) ou pelo aplicativo “Meu INSS“. “O atendimento, nesse momento é só para quem tem horário agendado”.
