Um advogado da Bahia ingressou, na manhã desta sexta-feira (31/01/2020), com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o cancelamento do Carnaval no país. Especialista em direito empresarial e ambiental, João Oliveira Maia Filho justifica o pedido pela ameaça da proliferação do coronavírus.
Na petição, o jurista argumenta que “os festejos de Carnaval, sobretudo nas capitais dos estados brasileiros, atraem turistas de todo o mundo, inviabilizando qualquer controle sanitário eficaz”.
Segundo ele, pela agressividade do vírus, o risco para a população em áreas de grande concentração de pessoas poderia ser um portal de entrada para o micro-organismo.
“Desta forma, requer o peticionante que este douto parquet avalie os fatos acerca da disseminação do coronavírus e sejam adotadas as medidas judicias e extrajudiciais, com a finalidade de que a União efetive a avaliação e adote medidas para prevenção do coronavírus, inclusive sob o aspecto de suspensão dos festejos carnavalescos e demais festividades com grande aglomeração de pessoas enquanto não houver medidas de controle mais eficazes acerca da doença causada pelo vírus”, reforça.
O advogado afirmou que decidiu ingressar na PGR porque é o órgão responsável pela “defesa dos direitos do cidadão”.
Fonte: Metrópoles
