A prisão de um advogado na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) gerou conflito institucional entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O profissional alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte de agentes e delegados. Por outro lado, os agentes garantem que foram desacatados. Uma manifestação feita por integrantes da OAB está prevista para ocorrer em frente à unidade policial na sexta-feira (02/10).
O caso ocorreu na última quinta-feira (24/9). O defensor estava acompanhando o cliente quando um agente de polícia entrou na sala do delegado. Segundo a versão dos policiais, o defensor apontou o dedo em riste e afirmou que tinha desentendimentos anteriores com o servidor.
De acordo com eles, o delegado pediu para que o agente se retirasse da sala em uma tentativa de acalmar os ânimos no local. Porém, não foi suficiente. O advogado teria passado a ofender os presentes. Policiais lotados na delegacia ouviram a confusão, foram até o local e receberam ordem para conter o profissional.
Os policiais detalham que o homem estava muito alterado e chegou a ameaçar os servidores afirmando que eles “iriam ver”. A corporação explicou que foi preciso fazer “uso moderado da força” para controlá-lo. Diante da confusão, o delegado acionou um representante da OAB, que foi ao local. Ao ser informado de seus direitos, o homem teria começado a gargalhar.
Em sua versão, o advogado afirma ter sido chamado de “advogadozinho de bandido” pelo agente de polícia, além de ser algemado e preso “sem motivo aparente”.
Uma testemunha ouvida na delegacia presenciou os fatos e detalhou que a discussão teve início com o advogado bastante exaltado. Segundo o depoimento, o defensor não falava alto, “gritava”. Prosseguiu informado que o homem disse que “aquele era o seu tom de voz , iria continuar e poderia ser preso”.
Outros casos
O advogado tem histórico na polícia. Em 25 de agosto, ele foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar e apresentado na delegacia pelo crime de desacato.
Consta na ocorrência que, “apesar da resistência do autor e por este motivo ser necessário o uso de algemas, para segurança da equipe e do conduzido, pois este estava bastante alterado e nervoso. O comunicante ainda acrescentou que o autor havia lhe ameaçado dizendo que ia resolver depois, contou que os policiais o conheciam e que não ia ficar assim”.
Em 16 de janeiro deste ano, o advogado foi alvo de outra ocorrência registrada pelo crime de ameaça e contravenção de vias de fato praticado contra um idoso. À época, a vítima informou que o autor lhe empurrou e disse que era homem, capaz de matar. Há, ainda, passagens por violência doméstica e condenação criminal por roubo com restrição de liberdade.
Ao Metrópoles, o presidente da OAB-DF Délio Lins e Silva, afirmou que o caso passará por deliberação do pleno nesta quinta-feira (1/10), que decidirá quais providencias serão tomadas.
Manifestação
Uma nota assinada por Délio ganhou as redes sociais nesta quarta-feira (30/9). No texto, o presidente da OAB-DF diz que “um advogado, no exercício de sua profissão, teve suas prerrogativas violadas, onde o mesmo foi algemado pelas mãos e pés e posto na cela, e diante da postura de um delegado de Polícia em desligar o telefone repentinamente se esquivando de atender o representante da OAB local, que ligou institucionalmente para tratar sobre a prisão de advogado”.
A OAB, em conjunto com todas as subseções do Distrito Federal, convocou os advogados para um “ato em defesa das prerrogativas”, em frente à 16ª DP.
Ainda de acordo com a nota, a OAB destaca que “violar prerrogativas de advogados é desrespeitar os direitos dos cidadãos e não se trata de um privilégio da classe mas de uma garantia de direitos constitucionais”. O Metrópoles não conseguiu contato com o advogado. O espaço permanece aberto.
*As informações são do Metrópoles
