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Até 9 de agosto, está aberta a primeira etapa de inscrições do processo seletivo de afastamento remunerado para estudos. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Educação (SEE), por meio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), para proporcionar a melhoria da qualidade da educação pública do DF e incentivar a formação continuada dos profissionais, tanto da carreira magistério público quanto da assistência à educação.
Devido à pandemia de Covid-19, as datas referentes às inscrições, aos resultados preliminares, aos períodos de interposição de recursos e à divulgação dos resultados finais serão divididas em três períodos. O objetivo é minimizar os impactos causados pelo isolamento social nos calendários acadêmicos das instituições educacionais de nível superior.
Dessa forma, a primeira etapa, aberta na terça-feira (14), vai até 9 de agosto, com divulgação do resultado preliminar em 21 daquele mês. Já a segunda etapa abre inscrições entre 10 e 30 de agosto, com resultados divulgados em 8 de setembro. Candidatos à terceira etapa, por sua vez, poderão se inscrever de 31 de agosto a 20 de setembro, vindo o resultado a ser divulgado em 29 de setembro. A autorização do afastamento remunerado para estudos será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Incentivo aos docentes
“A formação continuada de nossos professores é uma das prioridades da nossa gestão”, pontua o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Para isso, precisamos apoiar e incentivar nossos docentes, que estão na ponta, em contato direto com os estudantes, mas também são linha de frente no processo de ensino e de aprendizagem. Num momento tão difícil, como o de agora, que nos exige inovação e criatividade nas práticas pedagógicas, esse apoio na formação é mais importante do que nunca.”
Atualmente, a secretaria conta com 383 servidores estudando em instituições no Brasil e 82 servidores em instituições fora do país. “O afastamento remunerado para estudos democratiza o processo de desenvolvimento profissional, pois atende as duas carreiras da SEE”, explica o subsecretário da Eape, André Lúcio Bento. “É, possivelmente, a maior política de incentivo e apoio a estudos e pesquisas entre todas as secretarias de Educação do Brasil”.
“O afastamento remunerado para estudos democratiza o processo de desenvolvimento profissional, pois atende as duas carreiras da SEE”André Lúcio Bento, subsecretário da Eape
Na carreira magistério, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 199 vagas, sendo 47 em programa de pós-graduação stricto sensu, contemplando doutorado e pós-doutorado, e 152 vagas em programa de pós-graduação stricto sensu, para curso de mestrado acadêmico ou profissional. Essas vagas e destinam a servidores em regime de 20 horas ou 40 horas semanais.
199Total de vagas a serem ofertadas no segundo semestre para a carreira magistério
Para os servidores de 30 horas ou 40 horas semanais da assistência à educação, serão ofertadas, também no segundo semestre, 83 vagas. Desse total, 50 são para especialização em programa de pós-graduação lato sensu, 28 para curso de mestrado acadêmico ou profissional e cinco para curso de doutorado e pós-doutorado em programa de pós-graduação stricto sensu.
Como participar
Para participar do certame, o servidor interessado deve iniciar o processo no SEI, conforme orientações dispostas nos editais. No Portal da Eape, há tutoriais detalhados, em texto e em vídeo, de como autuar o processo e inserir toda a documentação necessária, sem necessidade de sair de casa. Haverá também reunião virtual com a equipe da Eape para esclarecimentos sobre as portarias e os editais recém-publicados.
Mesmo os servidores que não estiverem inscritos, aprovados e/ou matriculados em um curso de pós-graduação podem participar do processo seletivo. Nesse caso, é preciso iniciar o processo de afastamento sem apresentar o comprovante exigido – documento que deverá ser apresentado na fase de recursos, para dar prosseguimento ao trâmite.
A SEE garante, anualmente, a oferta de vagas para afastamento remunerado para estudos, por meio do processo seletivo assegurado pelas leis nº 5.105 e nº 5.106, de 3/5/2013, e pela Portaria SEEDF nº 259, de 15/10/2013.
Consulte o cronograma completo, o Edital Carreira Magistério Público e o Edital Carreira Assistência à Educação.
* Com informações da SEE/Agência Brasília
