A meta é “eliminar regulação” pois quem dá a solução é o setor privado, diz ministro; estatal do trem-bala será redirecionada para planejamento
São Paulo – Fundir agências reguladoras, integrar modais de transporte, usar todos os braços ao alcance e privilegiar a iniciativa privada.
Estas são as diretrizes que Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, delineou em evento do Credit Suisse para investidores nesta terça-feira (29) em São Paulo.
Ele promete um ministério veloz, integrado e que atue em “perfeita harmonia” com o Programa de Parceria em Investimentos (PPI).
Tarcísio, que também é capitão do Exército, foi secretário de Coordenação de Projetos do PPI no governo Michel Temer. A estrutura foi criado para fazer a interlocução com o setor privado para concessões e desestatizações.
“Governo nenhum dá solução para problema: eles são facilitadores. Quem vai dar a solução é a iniciativa privada”, diz Tarcísio.
Entre os projetos mais avançados na área cita a concessão de 12 aeroportos, já em março, além de quatro terminais portuários.
Ele também lista para um futuro próximo as ferrovias norte-sul e leste-oeste e audiências públicas para novas concessões rodoviárias, assim como a concessão da Nova Dutra já incorporando novas soluções tecnológicas como a cobrança por quilômetro rodado.
Braços da infraestrutura
O ministro diz que pretende “usar todos os braços de estruturação ao alcance” para a infraestrutura citando o BNDES, a Caixa e o Banco Mundial, assim como o uso da EPL (Empresa Nacional de Logística)
A empresa, inicialmente criada para coordenar o projeto do trem-bala, foi critica como símbolo do excesso de estatais no Brasil durante a campanha: “Tem que acabar? Talvez, mas não agora”, diz o ministro.
Por enquanto, a diretoria da EPL será dividida para atuar em duas missões: planejamento de longo prazo e integração entre os diferentes modais de transporte com estruturação de projetos.
Agências reguladoras
O ministro também adiantou estar conversando com o mercado, servidores e associações para criar uma agencia única de transportes que unifique a regulação dos modais marítimo, ferroviário, rodoviário e portuário.
Ele diz que a ideia é voltar ao espírito original da lei de 1999, do governo de Fernando Henrique Cardoso, e que o governo atual avaliou mas descartou fazer isso via Medida Provisória pois “a ideia é só fazer quando for consenso e só mexer se for para melhorar”.
A motivação é resgatar a credibilidade da agência e não aumentar o controle: “Regulação virou intervencionismo. A meta é eliminar regulação”.
A Agência Nacional de Comunicações (ANAC) não entraria no pacote, segundo ele, por ter mais aderência. Fonte: Exame